Procuradoria pede a cassação do governador de Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice-governador Chico Daltro (PMDB).

A Procuradoria afirma, em representação encaminhada em janeiro ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que Barbosa superfaturou o valor de despesas e declarou "gastos fantasmas" na prestação de contas de sua campanha à reeleição, no ano passado.

O documento também diz que houve "administração ilegal" do dinheiro arrecadado pelo candidato (cerca de R$ 21 milhões), por meio do uso dos chamados cheques "guarda-chuva" –descontados na boca do caixa e utilizados para cobrir várias despesas.

"Barbosa descontou cheques e administrou em dinheiro R$ 11 milhões –o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas– para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços", diz a Procuradoria, em nota à imprensa.

A legislação eleitoral prevê a possibilidade de uso dos cheques "guarda-chuva", diz a nota, mas apenas "em casos excepcionais" e para "pequenas despesas com pessoal".

A Procuradoria suspeita que os cheques foram usados para legitimar despesas pagas com "recursos de origem não identificada".

A investigação apurou que, na prestação de contas da campanha, valores lançados como pagamento a cabos eleitorais eram superiores ao que foi efetivamente pago.

O advogado Francisco Faiad, coordenador jurídico da campanha de Barbosa, disse à Folha que não foi notificado a respeito da representação, mas adiantou que "refuta qualquer insinuação de irregularidade".

Segundo ele, o uso dos cheques "guarda-chuva" limitou-se ao pagamento de cabos eleitorais e seguiu recomendações da controladoria do TRE.

"Contratamos 11 mil cabos eleitorais. Imagine se tivéssemos que emitir 11 mil cheques por mês, de valores pequenos, durante três meses."

Para o advogado, a representação contraria pareceres anteriores do próprio Ministério Público Federal em casos semelhantes. "É uma tentativa de achar pelo em ovo. Não temos a menor preocupação em relação a isso."

 

Folha Online

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