Procuradoria Jurídica da Assembleia dará parecer sobre comissões

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba vai analisar os recursos apresentados pelo líder do Governo, Lindolfo Pires (DEM), e pelo líder da oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB) em relação à escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa. De acordo com o deputado Arnaldo Monteiro, que faz parte do bloco formado entre PSC e PMDB, como existem dois recursos questionando a formação dos blocos partidários, a Procuradoria Jurídica tem que apresentar uma solução.

Arnaldo acredita que o parecer da Procuradoria só deve sair na próxima semana, após o Carnaval. Enquanto o parecer não sair, as comissões não podem escolher seus presidentes. “Eles entraram com recurso e nós também. Tudo está em análise pala Procuradoria Jurídica, e, enquanto não sai um parecer, as comissões estão suspensas”, disse Arnaldo Monteiro.

A confusão entre oposicionistas e governistas está na disputa pelas duas principais comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Orçamento. Os dois lados querem presidir as duas comissões. A CCJ, por exemplo, proporciona demonstração de força e poder internamente. Um projeto derrotado na CCJ é arquivado e não vai a plenário.

Ocorre que, na formação das comissões, a oposição ficou com maioria nas duas principais. Quando os governistas perceberam, já era tarde. Foi então que Lindolfo Pires denunciou uma suposta manobra na formação dos blocos, que proporcionou maioria à oposição nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça.

Na tentativa de virar o jogo a favor dos governistas, Lindolfo Pires (DEM) apresentou recurso à presidência da Assembleia questionando a alteração do bloco PSC-PP-PR, cuja formação foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) do último dia 13. No dia 22, a os governistas se depararam com a publicação do bloco PSC-PP e o surgimento de um novo, unindo o PR ao PT, que estava sozinho. Lindolfo recorreu porque não aceita a alteração do primeiro bloco e o surgimento de outros dois.

Gervásio Maia está questionando o fato de o deputado Tião Gomes ter assinado a junção do seu partido, o PSL, com o bloco governista. O PSL tem apenas dois deputados- Tião Gomes e Aníbal Marcolino- e não pode formar bloco sozinho. Como Tião é governista e Aníbal é oposicionista, o PSL não pode compor com o bloco do Governo.

O Regimento Interno da Assembeia diz que os blocos só podem ser constituídos com três deputados. Por isso, segundo o deputado Arnaldo Monteiro, a liderança da oposição solicitou a retirada dos dois (Tião e Aníbal) do bloco governista e pediu que seja feito um novo cálculo na proporcionalidade correta para a escolha dos membros das comissões.

Correio da Paraíba

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