O Ministério Público Eleitoral em São Paulo arquivou duas representações contra a propaganda eleitoral do palhaço Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR.
Em decisão na segunda-feira, o procurador Sérgio Monteiro Medeiros determinou o arquivamento de um pedido para retirar do ar peças em que Tiririca diz não saber o que faz um deputado e brinca com a situação política do país.
A representação foi encaminhada pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB Eliseu Gabriel da Silva Júnior.
Na decisão o procurador escreveu: "O candidato expressa-se à sua maneira uns gostam, certamente, outros não–, não configurando desrespeito de modo algum, mas perfeita compatibilidade com a direito à liberdade de expressão assegurado na Constituição que, nessa seara, só encontra limite na lei eleitoral".
E prossegue: "É um modo de expressar jocoso, crítico, popular, mas e daí? Quem disse que as campanhas eleitorais visam a atingir o erudito, os mais estudados? O Brasil é uma democracia, não uma oligarquia. Até os analfabetos votam, e os que apenas sabem ler e escrever podem ser votados. De fato, não tendo o candidato agido de forma ofensiva, desrespeitosa, enfim, sequer inadequada do ponto de vista legal, não há porque ser repreendido".
Medeiros finaliza dizendo que "(…) uma ingerência indevida pela Justiça Eleitoral (através de seu poder de polícia ou pela via afitiva) poderia mesmo afrontar os direitos políticos do candidato, constitucionalmente garantidos. Resta claro que não há o que se representar à Justiça Eleitoral. Não há infração à lei!".
Em comercias exibidos na TV, Tiririca pergunta: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". Também usa como bordão a frase: "Pior do que tá não fica, vote Tiririca".
"O que ele está fazendo é uma afronta ao Congresso Nacional e ao poder público em geral", disse o tucano Eliseu Gabriel da Silva Júnior sobre sua motivação.
A outra representação foi anterior ao início do horário eleitoral gratuita. Movida por Jeremias Machado, baseou-se em vídeos de Tiririca no YouTube antecipando o que seria a propaganda na TV.
Foi arquivada por decisão do mesmo procurador Sérgio Medeiros.
Folha Online
