Teses desenvolvidas por procuradores de Estados de várias regiões do País serão apresentadas durante a 40ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, importante evento do meio jurídico sediado pela primeira vez em João Pessoa. No total, serão avaliados 68 artigos por profissionais da área acerca do tema “A Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”.
As apresentações serão realizadas a partir da quarta-feira (10), às 9h30, e serão divididas por sete comissões temárias (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Civil e Empresarial e Direito do Trabalho).
Segundo o presidente da comissão científica do Congresso, Roberto Mizuki, os artigos visam esclarecer diversos temas relacionados com a autonomia e o desempenho do papel do procurador de Estado. “O objetivo é que os gestores públicos possam desenvolver as políticas públicas sendo respaldados pelos limites e exigências da legislação. Além de permitir um intercâmbio de informações técnicas, as práticas que estão sendo implantadas em outros estados poderão ser implantadas na Paraíba e vice versa”, explicou.
Ainda de acordo com o presidente, antes de ser aprovada para a apresentação no Congresso, cada tese foi avaliada a partir de critérios formais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a pertinência temática com o tema geral. Para apresentar a sua defesa, o autor contará com uma banca formada pelo presidente e o secretário da sua comissão temária específica, e também um relator, que ficará encarregado pela aprovação do artigo em questão. "Procuradores de vários estados do Brasil comparecerão ao evento como relatores para julgar os trabalhos, pois o regimento exige que o procurador que seja o relator não pode pertencer ao mesmo estado do autor", comentou Mizuki.
O presidente também destacou o fato de que, pela primeira vez, estudantes de Direito também poderão acompanhar todas as apresentações das teses. “Os estudantes terão a oportunidade de tomar conhecimento das atividades dos procuradores para que possam compreender a importância e relevância da função, já que ela também poderá se tornar uma opção de carreira no futuro”, acredita Roberto Mizuki.
A 40ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), junto com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB). O evento tem o apoio do Conselho Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP), a Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB), A Caixa dos Advogados e o Convention Bureau João Pessoa.
Outras informações estão disponíveis no site do evento (www.congressoanapeparaiba.com.br), ou nas páginas do Facebook (CongressoAnapeParaiba), Instagram (CongressoAnapePB) e Twitter (@CongressoAnape).
