Procurador quer processo contra invasões planejadas de áreas públicas

O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa não deixou dúvida hoje sobre a atuação do Ministério Público Federal em dois tipos de problemas registrados com frequência na Paraíba. Ferraz defende a abertura de processos criminais para responsabilizar quem planeja ou coordena a invasão de prédios ou terrenos públicos. O procurador também acredita que é igualmente passível de punições quem não precisa, mas ocupa terrenos da união com moradias de alto padrão:

"No caso das invasões praticadas por pessoas de condição financeira favorecida, defendo a retirada imediata. Não se pode contemporizar com esse tipo de situação. Já quando essas ocorrências são praticadas por famílias pobres, há casos em que elas são levadas a isso por outras pessoas. E nós alertamos para o fato desse tipo de prática, o planejamento de invasões de áreas públicas, serem crime. Vamos dar andamento criminal a quem coordenar ou instigar as invasões de áreas públicas com interesse de forçar desapropriação”, disse Ferraz na Rede Paraíba Sat.

Ele salientou a necessidade de se obedecer trâmites legais e enfatizou o planejamento de invasões como estratégia usada por cidadãos de má fé no intuito de passar à frente de outras famílias, cadastradas em programas habitacionais e que esperam, da mesma forma, pela destinação de moradias.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.