O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse, em Campina Grande, que vai enfrentar os problemas do Ministério Público, colocando “o dedo na ferida, doa em quem doer” para que a instituição funcione com um mínimo de profissionalismo. “Estamos sendo pegos nos corredores para assinar termos de audiência, estamos fazendo júris de improvisos, júris estão deixando de ser feitos por falta de promotores de Justiça. Temos que repensar a nossa instituição”, declarou o procurador ao prometer que até o final do ano deverá instalar no MP uma gerência de planejamento e gestão.
Ao analisar o funcionamento do Ministério Público da Paraíba, o procurador-geral foi crítico e disse que está na hora de quebrar privilégios e culturas antigas, relatando que a quantidade de “telefonemas e recados (que recebe) dão para ver que a instituição ainda trabalha amarrada”, o que, na sua opinião, não condiz mais com um serviço público moderno, ágil e efetivo. Admite, porém, que mexer nessa estrutura não vai ser fácil.
Oswaldo Filho convidou os membros do Ministério Público a repensar vários pontos concernentes à instituição, a exemplo da necessária análise de desvinculação da pauta do judiciário com a pauta do próprio Ministério Público. Lembrou que existem barreiras legais, mas todos precisam usar da criatividade. “Precisamos pensar e encontrar soluções urgentes. Não existem mais salvadores da pátria, e sim seres humanos unidos em torno de melhorar a nossa instituição.”
Um dos problemas apontados pelo procurador-geral de Justiça está no que chamou de “falsa ideia” de que o Ministério Público estaria com 80 Promotorias vagas no Estado. “Se nós formos, hoje, dimensionar a instituição, nós teremos necessidade de 30 a 40 promotores na Paraíba. A questão é que, infelizmente, João Pessoa e Campina Grande estão inchadas, estão completas, enquanto que Sertão e Brejo estão vazios. Erros históricos nos levaram a esta situação.”, declarou o procurador, acrescentando: “Não vamos desrespeitar nenhuma garantia do Promotor de Justiça, mas temos que encontrar saídas, porque o que está acontecendo é a total desassistência no Sertão e Brejo paraibano”.
Essa má distribuição de Promotores de Justiça no Estado, de acordo com o procurador-geral, está deixando alguns membros do parquet sobrecarregados. “A situação dos promotores de Justiça é de aflição, pois estão substituindo várias Promotorias, com a sensação de que tudo ficou para ontem. Que a gente não tem condições de arcar com as todas as responsabilidades que nos chegam”.
O chefe do Ministério Público da Paraíba defendeu a revisão no sistema de concessão de férias, para que fique mais organizado, nos espaços de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, de forma que tenha um mínimo de promotores de férias nestes períodos de trabalho.
Ele lembrou que, recentemente, o Ministério Público teve o ingresso de 26 promotores de Justiça e 124 novos servidores nos seus quadros da instituição. No entanto, não se sente a presença dessas pessoas, o que considerou mais grave. “Por essa situação digo aos senhores que precisamos repensar. E o momento de repensar é agora, nesses encontros que estão sendo realizados, dividindo as responsabilidades e ganhos com as soluções trazidas por todos”, observou.
“Vê-se assim que está em curso no Ministério Público da Paraíba uma nova modalidade de pensar a instituição, buscando um modelo de base, vindo da base”, finalizou.
