O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encaminhou, nesta segunda-feira (26), o ofício do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre as denúncias apresentadas ontem no programa Fantástico, da TV Globo, a respeito do programa Jampa Digital para a Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa que fará a investigação das denúncias. O PGJ ressaltou que é preciso fazer uma apuração profunda dos fatos.
Oswaldo Trigueiro Filho informou ainda que a Promotoria do Patrimônio já tinha um inquérito civil público instaurado, desde setembro do ano passado, para apurar fraudes no procedimento licitatório para a instalação da banda larga na Capital, licitação que faz parte do programa Jampa Digital.
Segundo o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, que está a frente desta investigação, o inquérito está em fase de análise. Ele informou que foi requisitado à Prefeitura de João Pessoa o procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos de informática destinados à execução do projeto Jampa Digital e que os documentos estão sendo analisados. De acordo com o promotor, existem suspeitas de superfaturamento na licitação.
O procurador-geral ressaltou que a Promotoria também vai apurar se o Ministério Público da Paraíba tem atribuições neste procedimento, já que o caso envolve recursos federais. “Será requisitada uma cópia do convênio para a verificarmos a questão das atribuições, pois como existe a participação do governo federal, o caso pode ser de competência da Justiça Federal. As responsabilidades precisam ser apuradas. Se for da nossa competência, vamos apurar e, se os fatos forem confirmados, entraremos com as ações necessárias”, disse.
Denúncias – Em denúncia veiculada ontem, o programa Fantástico mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado em março de 2010 e que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, na Paraíba, não está funcionando, dois anos após o lançamento.
