O procurador de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle, receberá a deputada Daniella Ribeiro (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público da Assembleia Legislativa da Paraíba, na próxima segunda-feira, por volta da 8h30, para discutir a questão dos prestadores de serviço e dos pró-tempores que podem ser afastados de vez pelo Governo do Estado da Paraíba, prejudicando cerca de 15 mil pessoas diretamente.
A deputada pretende tratar com o procurador de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, de uma solução para impedir que 15 mil trabalhadores do Estado do Estado, alguns com até 25 anos de serviço, sejam desligados da administração estadual.
Na primeira oportunidade, o procurador de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, recebeu em audiência em João Pessoa, a deputada Daniella Ribeiro e os representantes da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste – ASPRENNE. A tesa da pauta foi a demissão em massa dos servidores pró-tempores, com o cumprimento da Recomendação de nº 03/2010.
O procurador garantiu que iria tratar do problema caso a caso e que os gestores têm que ter uma programação, inclusive, se comprometendo a resolver a questão. Ele continuou afirmando que “não se trata de uma medida judicial de caça às bruxas, mas uma forma para corrigir os vícios e os excessos”. Oswaldo Filho acrescentou que havia necessidade de se definir uma programação por parte dos gestores, a realização de concursos, a definição de orçamento, entre outras providências do ponto de vista legal. Para ele, a atitude já deveria ter acontecido há muitos anos e que estava exercendo o seu papel para corrigir os vícios. E comentou: “Foi alarmante o que pudemos constatar que, em menos de dois anos entraram aproximadamente 20 mil novos funcionais no serviço público, e isso não pode continuar, temos que respeitar a prática do concurso público. Precisamos respeitar a Constituição”.
