O Ministério Público tem enfrentado e derrubado várias disposições de prefeitos paraibanos que pretendem flexibilizar as medidas de isolamento social adotadas como forma de conter o avanço do novo coronavírus no Estado. Apesar disso, o procurador de Justiça Francisco Sagres discordou publicamente dos decretos que impedem até agora a abertura do comércio e a retomada total das atividades na Paraíba: “Estou vendo o exagero de proibições: supermercados e farmácias estão trabalhando e esse pessoal não está sendo infectado pelo coronavírus porque segue protocolos de segurança. A mesma coisa pode acontecer nas outras atividades. Não tem mais sentido isso. As pessoas estão passando fome”, disse ele.
Para Sagres, é preciso estabelecer normas como a obediência ao distanciamento mínimo dentro dos estabelecimentos comerciais e a adoção de medidas de higiene e liberar o funcionamento do comércio.
“No Ceará, morriam 300 pessoas por dia, mas faz seis dias que lá não morreu mais ninguém. É que o governo dotou os hospitais de pequenas cidades de UTI e está distribuindo kits de medicamentos para a população depois da testagem. A Paraíba não está fazendo isso! Não sei que vontade é essa de ver as pessoas mortas! Pelo amor de Deus! Enchi os olhos de lágrimas quando vi a passeata e o povo pedindo para trabalhar”, disse ele, em relação a uma mobilização realizada pela manhã por empreendedores e entidades pressionando pela retomada das atividades.
Sagres declarou que tem argumentado com o procurador geral de Justiça a necessidade de uma abertura maior das atividades na Paraíba, mas ponderou que o MP segue as recomendações das autoridades sanitárias: “Muitos colegas nossos discordam disso. Eu mesmo discordo e acho que precisamos voltar ao trabalho tomando as providências necessárias”.
MP acompanha crise – Desde o início da pandemia de covid-19, o Ministério Público da Paraíba tem acompanhado e cobrado transparência das informações e das ações dos gestores públicos, na prevenção e combate à doença, no Estado. Para isso, no último dia 23 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral (CGMP) editaram o Ato Conjunto 001/2020, instituindo o Comitê de Gestão de Crise. O órgão é responsável pela política de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do MPPB; seus membros são porta-vozes da Administração Superior e responsáveis pelas diretrizes ministeriais para uma atuação integrada, respeitando a autonomia funcional dos mais de 200 membros da instituição. Através do CGC, foram feitas diversas recomendações ao poder público e até ajuizada uma ação civil pública para instalação de novos leitos de UTI.
O CGC é formado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; pela corregedora-geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; pelos procuradores de Justiça, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha e Valberto Cosme Lira, além dos promotores de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, Leonardo Quintans Coutinho, Raniere da Silva Dantas, Juliana Couto Ramos Sarda, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Lúcio Mendes Cavalcante, Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Francisco Lianza Neto, Clístenes Bezerra de Holanda e Octávio Celso Gondim Paulo Neto.
