O procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Cecílio Ramalho, confirmou hoje ao Parlamentopb que seu parecer, elaborado a pedido do presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PSDB), prevê a convocação de Nadja Palitot (PSL) e de Alexandre Urquiza (PSB) para preencher as vagas geradas pela cassação dos mandatos dos deputados Carlos Batinga (PSC) e Guilherme Almeida (PSC). Segundo explicou Cecílio, seu entendimento se deu depois de um ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, onde ambos os parlamentares foram cassados:
– Nem o acórdão e nem a notificação feita à Assembleia diz quem devem ser os suplentes a serem convocados. Por isso, encaminhei um ofício ao TRE com essa indagação e a resposta textual foi de que deveriam ser chamados para assumir os mandatos os suplentes Nadja Palitot e Alexandre Urquiza. Tenho o documento em mãos.
A confusão sobre o assunto se dá porque Nadja Palitot, adversária ferrenha do presidente estadual do PSB, deixou o partido em outubro do ano passado. Por isso, o advogado da legenda, assim como os suplentes ainda filiados acreditam que as vagas deveriam ser de Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo.
Revoltado com o parecer, o suplente Alexandre Urquiza deu uma entrevista ao Paraíba Agora, da 101 FM, e disse que a decisão da Assembleia era "no mínimo, inusitada":
– O TRE fez justiça. A legislação define que o mandato é do partido, então, os mandatos em questão são do PSB e o acórdão publicado remete ao entendimento do TSE de empossar os suplentes filiados ao PSB. Causa estranheza o procurador da Assembleia ter um entendimento contrário a isso e também a ex-vereadora achar isso. Que ela tenha vontade de ser deputada, tudo bem, mas ela sabe que não é mais filiada desde outubro e não faz jus ao mandato, mas quer se privilegiar com uma decisão incorreta.
Urquiza acrescentou que buscou ter conhecimento do inteiro teor do parecer de Cecílio, mas o documento teria sido negado:
– Nosso advogado mandou um funcionário buscar o parecer e a procuradoria disse que não poderia entregar porque o processo estaria correndo em sigilo. Só que, curiosamente, no mesmo momento, uma rádio local estava lendo o parecer. Eu não entendi. O sigilo era só para pegar e não para ler? Alguma coisa está acontecendo que me causa espécie.
Em meio a toda a briga travada para saber quem assume, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, já anunciou que vai esgotar o prazo de 10 dias, de que dispõe para fazer a convocação. Ele acredita que o período estabelecido em lei, será suficiente para que Carlos Batinga possa ter resposta do recurso encaminhado ao TSE para responder à ação sem deixar o mandato.
