O Procon Estadual decidiu promover o fortalecimento da campanha do boicote a postos de combustível que estejam vendendo o produto com preços acima da média do mercado, na Paraíba. Os consumidores devem consultar a página do Procon de João Pessoa (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/procon/) e verificar a relação dos postos que apresentam os menores preços. A medida foi tomada na manhã desta quinta-feira (7), em reunião no núcleo da Secretaria Estadual da Receita, à rua Gama e Melo, Centro de João Pessoa, que teve ainda a participação da Agência Nacional de Petróleo – ANP e do Imeq – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba. Na pesquisa divulgada pelo Procon de João Pessoa no dia 4 de abril o preço do litro da gasolina comum apresentava variação nos preços de R$ 2,42 a R$ 2,99.
A partir da lista do Procon Municipal de João Pessoa, que tem pesquisas semanais, os proprietários de veículos poderão localizar os postos que vendem combustível mais barato e abastecer economizando. Agindo dessa maneira a população estará boicotando os postos que vendem os produtos (gasolina, álcool e diesel), por preços acima da média.
A secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, afirmou que o boicote é a primeira medida de combate aos altos preços de combustível praticados por determinados postos. Numa segunda etapa, quando a Secretaria da Receita Estadual finalizar um levantamento nas planilhas de custos dos produtos. Caso seja confirmada a prática dos preços abusivos, o Procon Estadual vai tomar as medidas administrativas cabíveis no sentido de coibir e que o mercado pratique preços justos e compatíveis. “Esse é um boicote que o consumidor deve aderir como uma forma de coibir os preços abusivos”, declarou Klébia Ludgério.
O fiscal da Receita Estadual e representante da Agência Nacional de Petróleo, Sidney Fagundes, revelou que a Secretaria acompanha todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pelos contribuintes e com estas informações ela ajuda o Procon Estadual e demais órgãos de defesa do consumidor na elaboração de tabelas de pesquisa de preços. Desde 2004 a Receita Estadual tem convênio com a ANP, que dá a competência da secretaria para fiscalizar postos de combustível com atribuições da agência.
O diretor-superintendente do Imeq, Krol Jânio Palitot Remígio, participou da reunião e afirmou que o órgão tem o papel de fiscalizar as bombas de combustíveis e outros equipamentos com medida padrão. Por exemplo, os técnicos do Imeq têm a função de averiguar se as bombas medem os litros dos combustíveis de forma correta, sem adulteração. Quando há irregularidade um cidadão pode pagar por vinte litros de gasolina e na realidade no tanque de seu carro só entrar dezoito litros.
