O Procon Estadual interditou na manhã desta terça-feira (15) a agência do Banco do Brasil do município de Cajazeiras. A interdição aconteceu durante a força-tarefa que o órgão está realizando em algumas cidades do interior do Estado em ocasião do Dia do Consumidor, comemorado neste dia 15.
A agência deverá permanecer fechada por 48 horas, prazo que foi dado ao banco para apresentação de um relatório que aponte solução para o problema de espera dos clientes nas filas. Conforme lei municipal, o tempo de espera deve ser de no máximo 20 minutos, exceto nas vésperas de feriados, após feriados prolongados e nos dias de pagamento dos servidores públicos, quando a espera não pode ser superior a 30 minutos.
Segundo a secretária-executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, desde 2007 que a empresa estava sendo fiscalizada e autuada, mas, apesar das multas, não estava se adequando às normas, fazendo com que a interdição fosse necessária. “Conversamos com alguns clientes que nos revelaram que chegavam a esperar até 3 horas na fila”, destacou.
Desde o início desta gestão, as fiscalizações ao cumprimento da lei das filas vêm sendo intensificadas. Somente entre os meses de fevereiro e março, nove agências da capital já foram autuadas. A multa aplicada varia de 200 a três milhões de Ufirs e em caso de reincidência o valor pode ser aumentado. As empresas têm o prazo de dez dias para a apresentação da defesa.
Força-tarefa – A ação do Procon Estadual no interior do Estado irá continuar durante toda esta semana e deverá passar por mais quatro municípios, mas o calendário de visitação não será divulgado para não atrapalhar o andamento das fiscalizações. “Esta foi uma forma efetiva que encontramos para comemorar o Dia do Consumidor. Em algumas cidades do interior a situação de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor é alarmante”, declarou Klébia Ludgério.
Na segunda-feira (14), a força-tarefa realizada pelo Procon-PB interditou a área de laticínios do um supermercado. Segundo a secretária-executiva do órgão de defesa do consumidor, no local foram encontrados vários alimentos fora do prazo de validade. “O setor de frios do estabelecimento estava totalmente irregular. Encontramos lá até produtos que já estavam apodrecendo e continuavam expostos para o consumidor”, frisou.
Além da força-tarefa realizada no interior, o Dia do Consumidor, que é internacionalmente comemorado no dia 15 de março, também será lembrado na próxima semana, quando equipes do Procon Estadual visitarão algumas cidades que ainda não possuem núcleo de atendimento ao consumidor e realizaram atendimentos com a população.
