Na manhã desta quinta-feira (17), representantes do Procon Estadual, Municipal e da Polícia Federal participaram de sessão especial na Câmara de João Pessoa para discutir a questão do aumento no preço dos combustíveis na Capital. Durante a sessão, o coordenador de fiscalização do Procon-PB, Ricardo Germóglio, expôs planilhas que comprovam que no período de 3 a 17 de janeiro, quando foi registrado um aumento no valor da gasolina de R$ 2,37 para R$ 2,59, não houve reajuste no preço praticado pelas distribuidoras. “Estudos comparativos realizados nos mostram que, pelo menos em princípio, o aumento é injustificado”, comentou.
Conforme o coordenador de fiscalização do Procon, no mês de janeiro, quando o reajuste foi realizado pelos postos, as distribuidoras estavam repassando a gasolina na faixa dos R$ 2,20. “O preço praticado pelas distribuidoras neste período não foi reajustado. Então como os postos poderiam repassar para o consumidor uma despesa que não tiveram?”, questionou.
Segundo Germóglio, a partir do momento em que é constatado o aumento abusivo do preço, o estabelecimento é notificado, devendo apresentar defesa no prazo de dez dias. Na análise da defesa, além dos valores praticados pelas distribuidoras, também são verificados os gastos com pessoal e outras despesas de custeio. Caso seja comprovado o reajuste injustificado, a penalidade pode ir desde uma multa até o fechamento do estabelecimento, dependendo do caso e se há reincidência nas irregularidades.
Germóglio comentou que os órgãos de defesa do consumidor têm trabalhado para coibir aumentos abusivos e destacou que é importante que exista uma relação de harmonia para garantir preços justos e evitar aumentos abusivos. “Não se pode dar um aumento sem justa causa e se isto acontece o Estado pode intervir. Temos medidas para coibir a prática danosa ao consumidor, mas também buscamos a consciência dos empresários para que seja buscada a harmonia com a prática de um preço justo”, frisou.
O propositor da sessão, vereador Bira (PSB), informou que pretende realizar outros debates que possam ajudar no combate e no controle do alinhamento de preços e da prática de aumentos injustificados. “A população precisa desta interação e deste debate”, afirmou.
