Uma nova ferramenta está sendo disponibilizada na Internet, através de um Links no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mostrar a todos que interessar, como os Tribunais de Justiça de todo o país estão cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Meta 4. Trata-se do “Processômetro”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A Meta 4 estabelece o julgamento, até dezembro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida (homicídios), que tenham sido distribuídos na Justiça até dezembro de 2009. Os interessados podem acessar o link (http.wwwcnj.jus.br/metas-enasp/relatorio/chart.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho que representa o Poder Judiciário paraibano junto ao Enasp, considerou o processômetro uma ferramenta de grande importância para manter as informações de processos criminais atualizados e, também, para que os CNJ possa constatar quais os tribunais têm dificuldades no cumprimento da Meta 4 e poder oferecer ajuda na concretização dessa meta.
Na Paraíba, existem em andamento 1.075 processos ativos de ações penais de crimes dolosos contra a vida. Os processos que estão suspensos chegam a 1.122. Os dados são emitidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a cada dia 20 de cada mês, para serem disponibilizados no Processômetro.
De acordo com o desembargador Joás de Brito, essa nova ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça para que todas as unidades judiciárias da federação informem sobre os processos da referida meta, ou seja, àqueles ajuizados até 31 de Dezembro de 2009 , bem como os que estejam suspensos, enfatizou.
Ele explicou, ainda, que os Tribunais de Justiça têm a obrigação de informar a quantidade de processos criminais julgados e que foram baixados no estoque, como também aqueles que estão em andamento e os suspensos por que os réus se encontram foragidos. “Hoje, existem muitos processos da competência do Tribunal do Júri que estão suspensos dada a dificuldade de localização dos réus”, ressaltou.
O desembargador confirmou a sua participação na Semana Nacional do Júri que acontecerá de 17 a 21 de março de 2014, com a participação de representantes de todos os Estados da Federação. O objetivo será o de agilizar o cumprimento da Meta 4.
Entenda como funciona – O processômetro está dividido em dois grupos de processos: 1º, os da Meta e que estão em andamento; 2º, os que são da Meta, mas que não estão em andamento porque os réus se encontram foragidos.
A iniciativa do CNJ é auxiliar os tribunais que apresentam dificuldades para cumprir a Meta.
Correio da Paraíba
