Processômetro acompanhará julgamentos de ações penais

Uma nova ferramenta está sendo disponibilizada na Internet,  através de um Links no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mostrar a todos que interessar, como os Tribunais de Justiça de todo o país estão cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Meta 4. Trata-se do “Processômetro”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça.

A Meta 4  estabelece o julgamento, até dezembro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida (homicídios), que tenham sido distribuídos na Justiça até dezembro de 2009. Os interessados podem acessar o link (http.wwwcnj.jus.br/metas-enasp/relatorio/chart.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho que representa o Poder Judiciário paraibano junto ao Enasp, considerou o processômetro uma ferramenta de grande importância para manter as informações de processos criminais  atualizados e, também, para que os CNJ possa constatar quais os  tribunais têm dificuldades no cumprimento da Meta 4 e poder oferecer ajuda na concretização dessa meta.

Na Paraíba, existem em andamento  1.075 processos  ativos de ações penais de crimes dolosos contra a vida. Os processos  que estão suspensos  chegam  a 1.122.  Os  dados  são emitidos   pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a cada dia 20 de cada mês, para serem disponibilizados no Processômetro.

De acordo com o desembargador Joás de Brito, essa nova ferramenta foi  criada  pelo Conselho Nacional de Justiça para que todas as unidades judiciárias da federação informem sobre os processos da referida meta, ou seja, àqueles ajuizados até 31 de Dezembro de 2009 , bem como os que estejam  suspensos, enfatizou.

Ele explicou, ainda, que os Tribunais de Justiça têm a obrigação de  informar a quantidade de processos criminais julgados e que foram baixados no  estoque, como também   aqueles  que estão em andamento  e os  suspensos por que os réus se encontram foragidos. “Hoje, existem muitos processos da competência do Tribunal do Júri que estão suspensos  dada a dificuldade de localização dos réus”, ressaltou.

O desembargador confirmou a sua participação na Semana Nacional do Júri que acontecerá de 17 a 21 de março de 2014, com a participação de representantes de todos os Estados da  Federação. O objetivo será o de agilizar o cumprimento da Meta 4.

Entenda como funciona –  O  processômetro  está dividido em dois grupos de processos: 1º, os da Meta e que  estão em andamento;  2º, os que são da Meta, mas que não estão em andamento porque os réus se encontram foragidos.

A iniciativa do CNJ é auxiliar os tribunais que apresentam dificuldades para cumprir a Meta.


Correio da Paraíba

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