Processo eletrônico agiliza processos na Justiça do Trabalho

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, juiz André Machado Cavalcanti, participou na manhã desta segunda-feira (1º de junho) da solenidade de implantação do processo judicial eletrônico no Fórum Maximiano de Figueiredo. "É uma ocasião de muita satisfação para os que fazem a Justiça do Trabalho da Paraíba, podemos presenciar e comprovar o empenho do Tribunal Regional do Trabalho para a melhoria da prestação jurisdicional, com o pioneirismo da implantação do processo eletrônico", disse André Machado.

Segundo o juiz Edvaldo de Andrade, presidente do TRT 13, a informatização das varas do trabalho proporcionará celeridade, acessibilidade e comodidade para o jurisdicionado, além de melhoria das condições ecológicas por conta da economia de papel. "Sem dúvida, facilitará a agilização dos processos, diminuindo os prazos. As sentenças serão, por exemplo, publicadas de imediato", falou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba ao explicar os benefícios do avanço da tecnologia utilizado a serviço do Judiciário.

O representante da magistratura do Trabalho paraibana destacou que "chegando às varas da Capital, o processo eletrônico vai atingir um número maior de demandas, beneficiando maior número de partes e advogados", disse. André Machado lembrou ainda que o TRT tem sido motivo de referência por conta de sua inovação, "somos privilegiados por presenciar este momento que marca o Poder Judiciário do país", enfatizou o presidente da Amatra 13.

André Machado parabenizou a comissão de informática do Tribunal pela dedicação ao projeto e garantiu que "os magistrados do Trabalho oferecerão todo o apoio para o sucesso do processo eletrônico, com empenho e entusiasmo", completou.

Em João Pessoa, todas as ações trabalhistas receberão uma certidão circunstanciada indicando que, a partir desta segunda-feira, não aceitarão mais nenhuma peça em papel. Esses processos, segundo o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, Max Frederico Guedes Pereira, estão sendo digitalizados conforme a Lei 11.419/2006, a lei do processo eletrônico e a instrução normativa 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. O TRT informou que treinou juízes e servidores do Fórum Maximiano Figueiredo, além de advogados que militam na área trabalhista para a chegada do processo eletrônico.


De acordo com o projeto, a nove unidades trabalhistas de João Pessoa, além da Distribuição e Central de Mandados, não precisarão mais de papel sequer para os processos que já estão em andamento. As duas Varas do Trabalho de Santa Rita também já aderiram à nova tecnologia.

Participaram do descerramento da placa inaugural, juntamente com o presidente do TRT 13, juiz Edvaldo de Andrade, os juízes André Machado Cavalcanti, Carlos Coelho de Moreira Freire, juiz do TRT, Ubiratan Moreira Delgado (da 7ª VT de João Pessoa e gerente líder da comissão de informática do TRT 13), Rita Leite Brito Rolim (da 6ª VT de João Pessoa e diretora do Fórum Maximiano Figueiredo).

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