Primeira Câmara do TCE tem pauta com 183 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, vai se reunir nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, para o exame de 183 processos, 138 deles referentes a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

 
Ainda serão examinados, na ocasião, processos decorrentes de tomadas de preços, concorrências, pregões presenciais, dispensas de licitação e convênios encaminhados, caso a caso, pelas Prefeituras de Bayeux, Coxixola, Cuité, Jericó, João Pessoa, Manaíra, Monteiro, Pedras de Fogo e Tavares.
 
Também, pela Universidade Estadual da Paraíba, Secretarias da Administração e Saúde de João Pessoa, Secretaria Estadual da Infra-Estrutura e Companhia Docas da Paraíba.
 
A 1ª Câmara do TCE verificará, além disso, convênios da Prefeitura de João Pessoa e da Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciências e Tecnologia do Estado.
 
Ainda, contas anuais do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, do Fundo Municipal de Urbanização, do Centro Integrado de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa e do Instituto de Previdência do Município de Sertãozinho.

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