O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seus órgãos fracionários, apreciará um total de 44 feitos nesta quinta-feira (4). Destes, 27 constam na pauta ordinária da Primeira Câmara Cível, cujos julgamentos começam às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Já a partir das 14h, têm início os trabalhos da Câmara Criminal – responsável por 17 processos, além dos Habeas Corpus que podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão.
A Primeira Cível será presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. Também participam dos julgamentos os juízes convocados Carlos Martins Beltrão Filho, substituindo o desembargador Manoel Soares Monteiro, que ficou afastado durante o período eleitoral e retorna às atividades do TJPB na próxima segunda-feira(8), e Marcos William de Oliveira, ocupando o lugar do desembargador José Di Lorenzo Serpa, que se encontra de férias. Serão apreciados Agravo Interno, Agravos de Instrumento, Apelações Cíveis e Embargos e Declaração.
Participam da sessão da Criminal os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Os juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes e Wolfram da Cunha Ramos substituem, respectivamente, os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara, que se encontram de férias.
O magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, também deve participar da sessão, para julgar processos remanescentes. A pauta inclui Apelações Criminais, Agravo em Execução, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.
