A Operação Pascal, ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), iniciou na última quinta-feira (20), com foco nas ações de combate ao transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros e redução dos acidentes de trânsito nas rodovias federais. A Operação está sendo desenvolvida com equipes de policiais rodoviários federais em conjunto com o Grupo Especializado de Combate ao Transporte Clandestino da ANTT que já apreenderam mais de 690 veículos irregulares em todo o país.
Na Paraíba, as equipes se concentram nos locais de grande fluxo de transporte interestadual, em municípios estratégicos de maior saída ou chegada de passageiros vindos dos estados vizinhos, abrangendo as cidades de Campina Grande, Queimadas, Alhandra e Mamanguape. Durante as fiscalizações, as equipes já apreenderam quinze veículos que realizavam transporte clandestino de passageiros. Os veículos apresentaram diversas irregularidades, como para-brisas trincados, pneus sem condições mínimas de segurança, sem extintor e/ou sem lacre, motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, entre outras irregularidades que comprometem a segurança no trânsito e o transporte de pessoas nas rodovias. Os veículos apreendidos foram autuados pela PRF, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e também sujeitos à multa aplicada pela ANTT no valor aproximado de R$ 7,5 mil, conforme prevê a Resolução nº 4.287/14.
As equipes da PRF e ANTT também interditaram um estabelecimento, localizado no município de Queimadas, que realizava comercialização de bilhetes de passagem de forma clandestina, sem qualquer autorização de funcionamento. O responsável pela empresa, bem como os condutores dos veículos clandestinos responderão pelo exercício irregular da função e/ou atividade, previsto no art. 47 da Lei de Contravenções Penais, através Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela PRF.
A presença ostensiva das equipes de fiscalização contribui para a redução de acidentes nas rodovias federais, em virtude do aumento da segurança nos transportes de passageiros. O objetivo é garantir a segurança dos usuários, alertando-os sobre a importância na escolha de uma empresa regularizada, que inclusive cumpra com os protocolos sanitários necessários ao combate da COVID-19, diante do atual contexto de emergência na saúde pública.
A PRF e ANTT orientam aos usuários que, caso verifiquem a existência de veículos que realizam transporte clandestino de passageiros nas rodovias federais, entrem em contato através dos telefones 191 (PRF) e 166 (ANTT).
