O próximo presidente enfrentará no primeiro ano de governo um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.
Projeções do Ministério da Previdência indicam que o rombo no sistema alcançará a marca histórica de R$ 32,4 bilhões em 2011.
O valor projetado representa um aumento de 33% em relação ao saldo negativo esperado para este ano: R$ 24,3 bilhões. Em 2009, as contas fecharam no vermelho em R$ 23,2 bilhões. A previsão é que até 2035 a situação se deteriore progressivamente e o desequilíbrio atinja R$ 99,8 bilhões.
O cenário também é de aumento do rombo quando se calcula o deficit como proporção do PIB. O percentual previsto para 2011 alcançará 0,85% da soma de bens e serviços produzidos no país no período. Neste ano, a previsão é atingir 0,70%.
Com esse crescimento do saldo negativo em relação ao PIB, observa-se uma volta aos patamares registrados há mais de seis anos (veja quadro na pág. B3). Mais ainda: se consolida uma inversão na tendência de redução no deficit.
Desde 2004 -ano em que entrou em vigor a reforma da Previdência promovida pelo governo Lula nas regras de aposentadoria do setor público-, houve um movimento predominante de queda no saldo negativo. Mas, agora, as estimativas apontam para uma curva ascendente do rombo nos próximos dez anos.
Aprovada no primeiro ano da gestão petista, a reforma previdenciária criou regras mais duras para a aposentadoria do funcionalismo. Mas um dos principais pontos da emenda à Constituição ainda não foi regulamentado, o que limitou os efeitos positivos das mudanças.
Especialistas consultados pela Folha avaliam que os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo no período 2009-2011 estão entre os motivos para o salto no deficit no ano que vem. Além disso, sustentam que o sistema caminha para a insolvência, comprometendo cada vez mais a política fiscal do governo.
Favas contadas
Para o ex-ministro da Previdência e consultor José Cechin, não há solução de curto prazo para o que as projeções do regime de aposentadorias do funcionalismo mostram. "O que está ali são favas contadas. Vai acontecer, já está dado. O governo vai ter de pagar essa conta inescapavelmente", afirma.
Na avaliação de Cechin, além dos aumentos salariais, pode-se creditar à reforma previdenciária de 2003 outro efeito colateral.
"Quem tinha menos de 55/ 60 anos [mulher/homem] na época da reforma, mas já podia se aposentar dentro de uma regra de transição, sofreria um redutor no valor do benefício. Já se foram sete anos da reforma. Essas pessoas agora já podem se aposentar sem esse desconto", disse Cechin.
Folha de S. Paulo
