Presidente reúne lideranças e destrava pauta na ALPB

Duas reuniões com lideranças de partidos e de bancadas com assento na Assembleia Legislativa permitiram que a pauta de votação fosse destravada. As reuniões foram convocadas e comandadas pelo presidente da ALPB, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). A primeira ocorreu na tarde de ontem. A outra foi no gabinete da Presidência.

Na sessão ordinária de hoje, 27 deputados estaduais compareceram. Não houve quebra de quórum. Mesmo com protestos realizados por estudantes da rede pública de ensino, pouco antes da abertura da ordem do dia, a apreciação e votação das matérias transcorreu dentro da normalidade, com oposição e situação defendendo suas posições.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou que vinha trabalhando no sentido de conseguir das lideranças o compromisso para que a votação das matérias limpasse a pauta. "Esses companheiros compreenderam nossa convocação e, democraticamente, aceitaram os argumentos. Com esse diálogo, conseguimos levar ao plenário os deputados para que todas as matérias fossem votadas", disse.
Antes da sessão ordinária, ocorreu a reunião Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde foi aprovado o parecer do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 do Governo do Estado.

A LDO dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano para o qual estão previstos R$ 7.174.058 bilhões.

Na ocasião ainda foram votadas três medidas provisórias e um projeto de lei do Poder Executivo Estadual.  Foram aprovadas a Medida Provisória n°173/2011 que trata da remissão dos créditos tributários relacionados à Imposto e Taxas Estaduais, a Medida Provisória n° 176/2011 que institui a Bolsa de Desempenho Profissional e a Medida Provisória n°177/2011 que altera a Lei n° 9.339, de março de 2011, que dispõe sobre a dispensa ou a redução de juros, multas e atualização monetária, bem como a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS.

O projeto de lei que também recebeu parecer favorável foi o de n°245/2011, que altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 7.611, de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep/PB). A matéria foi aprovada na última terça-feira (14.06) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.

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