Termina neste sábado (27) o 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado em Salvador (BA). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão participando do evento.
Para o encerramento do encontro, está prevista uma exposição do IDP – Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, além da divulgação da Carta de Salvador. O documento é uma produção conjunta, onde são relacionados as deliberações dos membros do Colegiado.
O evento, que teve início na quinta-feira (25), contou com a participação de ministros dos tribunais superiores, a exemplo da presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Na sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio de Melo falou sobre “Judiciário: Um Poder Independente?. Já os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo José Casali Bahia e Rubens Curado Silveira, respectivamente, ministraram palestras sobre ‘Celeridade Processual e a Administração Judiciária’ e ‘A Política de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição’.
Durante todo o evento, os magistrados debatem assuntos específicos, com o objetivo de alinhar o entendimento de todos os tribunais e propor soluções comuns sobre assuntos específicos das Justiças estaduais.
A abertura do Encontro aconteceu na sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelo presidente do Colégio de Tribunais do Brasil, desembargador Milton Nobre, e pelo presidente do Poder Judiciário baiano, desembargador Eserval Rocha.
O Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, fundado em 1992, busca a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual e a integração dos tribunais de justiça em todo o território nacional.
