Presidente do TSE quer melhoria da legislação eleitoral

Ao discursar na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, na tarde desta quarta-feira (2), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lewandowski recomendou aos parlamentares o esforço pelo aperfeiçoamento da legislação eleitoral, já iniciado. Em sua opinião, trata-se "do momento histórico exato para o início dessa reflexão".

– É o momento de nossas instituições republicanas, oportunamente renovadas pela Constituição de 88, alcançarem sua plena maturidade e lutarem pela implantação definitiva da democracia no Brasil – disse.

Lewandowski prestou contas ao Parlamento acerca do trabalho realizado por aquela corte nas eleições de 2010. Apresentou números – que, segundo informou, serão enviados ao Congresso oportunamente – e destacou a eficiência, a segurança e o planejamento de todo o processo, que garantiram, a seu ver, que o pleito ocorresse num clima de "festa cívica e contentamento popular".

– O anúncio de que a candidata Dilma Rousseff estava matematicamente eleita presidente da República ocorreu com base em um boletim do Tribunal Superior Eleitoral divulgado às 20h04 do dia 31 de outubro de 2010, com 92,31% das urnas apuradas – destacou ele, ao lado da presidente, em referência à eficiência na apuração dos votos.

O ministro apontou ainda o esforço empenhado pelo TSE para ampliar a transparência do processo eleitoral. Nesse sentido, informou, foi veiculada ao longo de todo o ano de 2010 campanha educativa no rádio e na TV, criado um site específico para as eleições no portal do tribunal na internet e aberto um canal para o esclarecimento das dúvidas do eleitor.

Agência Senado

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