Presidente do TSE diz que projeto da ficha suja não vale para 2010

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, sobre o projeto da ficha suja é o de que a proposta não valerá para as eleições deste ano.

Segundo Vaccarezza, a conversa entre ele e o ministro ocorreu na semana passada, quando o texto-base do projeto que veda o registro da candidatura de políticos com problemas com a Justiça foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Os favoráveis à aplicação do ficha suja argumentam que, caso a tramitação na Câmara e no Senado seja concluída até junho, antes das convenções partidárias, o projeto poderá valer para o pleito de outubro. Para o líder do governo, o debate não pode ser "a feito a toque de caixa". "Lei é para a vida toda, não para a eleição de 2010."

A votação da proposta deve ser concluída nesta terça-feira, que precisa ser analisada pela Senado. Dos 9 destaques a serem votados, 2 deles podem, se aprovados, desfigurar o texto-base, que prevê a proibição da candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz), com a possibilidade do chamado efeito suspensivo em uma instância superior.

Propaganda antecipada

Vaccarezza também comentou a ação do TSE da semana passada de suspender a exibição de inserções do PT que promoviam a pré-candidata Dilma Rousseff.

A oposição diz que as propagandas veiculadas, que comparam as gestões Lula e FHC, foram semelhantes às proibidas pelo tribunal.

"Como vamos fazer uma propaganda sem falar do governo Lula? Sem falar de continuidade?", questionou. Para o líder do governo, há "exagero" por parte do tribunal.

 

Folha Online

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