A desembargadora Agamenilde Dias, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), disse nesta segunda-feira (16) que os juízes eleitorais de João Pessoa, de forma unânime, não identificaram até o momento fatos que coloquem em risco a segurança das eleições e que justifiquem a convocação de tropas federais para atuarem na capital.
Com base nessas constatações, os juízes não veem necessidade de tropas federais para João Pessoa.
Na semana passa as coligações encabeçadas por Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) entregaram ao TRE pedido de tropas federais em João Pessoa.
“Os juízes decidiram em conjunto que neste momento não se justifica, porque tropa federal não se justifica para segurança de candidato. A requisição de Tropa Federal não é para garantir a segurança de candidato, nem de candidata. A garantia é para garantir todo o processo eleitoral, desde a recepção do voto até a apuração. Portanto, a Justiça Eleitoral não tem respaldo legal para deferir tropa federal para atividade ou algum interesse ou pretensão de candidato. Nos pontos mais concretos, o que efetivamente acontece é que o magistrado requer [tropa federal] ao TRE, que por suas vez em colegiado decide pelo acatamento ou não, levando em consideração os requisitos e encaminha ao TSE, que dá a palavra final”, disse a magistrada.
Segundo a presidente do TRE, conforme despacho dos juízes eleitorais, ficou constatado com as argumentações apresentadas é que se tratam de eventos pontuais em determinadas comunidades, nada que a Polícia Militar, que detém treinamento específico para segurança pública, não possa resolver dentro de um planejamento prévio e de informação antecipada da realização dos eventos de campanha eleitoral.
