Presidente do TJ reúne juízes e anuncia projeto para novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), os juízes da comarca de Campina Grande para apresentar o projeto de virtualização dos processos no Poder Judiciário estadual. Durante o encontro, que ocorreu no Fórum “Afonso Campos”, o desembargador explicou as vantagens do processo digital e detalhou um cronograma de implantação, que deverá iniciar com a criação de cinco varas pilotos. O presidente estava acompanhado dos juízes Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, auxiliares da Presidência, e dos diretores de Tecnologia da Informação e Economia e Finanças do TJ, respectivamente, José Augusto de Oliveira Neto e Márcio Vilar de Carvalho.

Na oportunidade o desembargador Abraham Lincoln discutiu ainda questões administrativas com o diretor do fórum, juiz Antônio Reginaldo Nunes e anunciou que pretende iniciar a construção de um novo fórum em Campina Grande. “Hoje a segunda maior comarca do Estado e não mais comporta as instalações da atual sede” frisou, observando que várias adaptações precisam ser feitas na atual sede para comportar as mudanças vinda com a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – Loje. Ele visitou as instalações do fórum e conheceu, in loco, os principais problemas que precisam de ações emergenciais do Tribunal de Justiça, a exemplo do sistema de climatização.

Processo digital – O sistema de virtualização dos processos eletrônicos no Judiciário da Paraíba é uma das prioridades na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Essa nova realidade vai permitir avanços consideráveis na Justiça do Estado, que passará a oferecer serviços mais qualificados à população, reduzindo os prazos processuais em virtude da rapidez do sistema eletrônico. A Corte estadual estará entre as mais avançadas no país e todo esse esforço tem como objetivo maior ampliar o acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados e operadores do Direito, bem como a transparência nos atos judiciais.

O diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto, fez uma explanação aos magistrados a respeito do processo eletrônico, demonstrando como será a tramitação de processos em formato eletrônico. Essa nova realidade vai dispensar o uso de papel e oferece a possibilidade de consulta pela Internet, facilitando o trabalho de advogados, das partes e outros interessados, explicou ele. O diretor de finanças, Márcio Vilar também usou da palavra e fez uma explanação do quadro orçamentário e financeiro do Poder Judiciário.

Abraham Linconl informou que o sistema que será utilizado na Paraíba é resultado de uma parceria, através de convênio, firmada entre o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. O convênio assinado permite ao TJ o uso do Processo Judicial Eletrônico – PJE, um softwere que já vem sendo utilizado pela Justiça Federal. O desembargador antecipou ainda que pretende chegar ao mês de janeiro de 2013 com 80% dos processos virtualizados na Paraíba.

“A modernização da Justiça através do processo eletrônico é uma realidade em nosso Estado e vai melhorar a prestação de serviços à sociedade, que passam a ser mais célere e eficiente, “ reiterou o magistrado, ao acrescentar que o meio ambiente também ganhará com eliminação do uso de papel nos trâmites judiciais.

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