O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que vai cumprir todas as recomendações contidas no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da inspeção feita na Justiça Comum do Estado, em maio deste ano. O relatório foi disponibilizado hoje de manhã, depois de aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Conselho. O texto foi apresentado pelo ministro-corregedor Gilson Dipp.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado do relatório. Revela-se positivo, ameno, em relação ao nosso Tribunal. Das recomendações que vieram, muitas delas já estávamos trabalhando”, avaliou Ramalho Júnior, momentos depois que o Conselho disponibilizou o resumo do relatório no site do CNJ (www.cnj.jus.br).
Sobre o excesso de funcionários requisitados no 2º grau e possíveis casos de nepotismo no TJPB, citados no documento do Conselho, o presidente do Tribunal adiantou que sua assessoria já vem realizando um estudo para enfrentar a questão. “Inclusive, mesmo antes da recomendação do CNJ, nós já havíamos devolvido servidores requisitados e vamos cumprir, na íntegra, o que dispõe o relatório.
A respeito do nepotismo, foi feito um levantamento profundo. Os servidores que se encontravam nessa situação foram exonerados. Agora, vamos analisar os casos citados pelo CNJ, para que possamos tomar as providências necessárias”, esclareceu Ramalho Júnior.
Com relação ao excesso de pessoal no departamento médico do Tribunal, detectado pelo CNJ, o presidente disse que, logo que assumiu, foi constatado esse excesso e que, em virtude desse fato, houve a devolução de muitos deles. “Estamos tomando as iniciativas para deixar o setor médico enxuto. Aguardávamos, apenas, o relatório do Conselho”, assegurou o desembargador-presidente.
Gabinete dos desembargadores – Quanto ao número de assessores nos gabinetes dos desembargadores, o presidente do TJ ressaltou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo TJPB para implantar um projeto de modernização administrativa, já vem realizando um estudo para chegar a quantidade ideal de servidores.
Boas práticas – O CNJ destacou, no relatório, as boas práticas no Poder Judiciário estadual, a exemplo das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, nas quais se constatou que o sistema computacional é muito eficiente.
Ainda dentro das boas práticas, o número de processos no gabinete do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi considerado pequeno, encontrando-se, em 26.05.2009, com apenas 17 processos, excluídos os remetidos ao revisor. Nos demais gabinetes dos desembargadores, também foi constatado um acervo diminuto.
