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Presidente denuncia indícios de fraude na licitação da Cagepa

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A Comissão Especial de Licitação da Cagepa está sendo alvo de denúncia pelo próprio presidente da companhia Alfredo Nogueira Filho por tentar homologar o processo licitatório nº 010/2010 com suspeita de irregularidades. A licitação no valor de R$ 24.650.709,82 se refere a obras de esgotamento sanitário nos municípios de Santa Rita e Bayeux com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A denúncia foi formulada pelo presidente do órgão em um documento enviado (CT PRE Nº 0927/10) ao procurador-chefe do Estado, onde ele relata as irregularidades, pede um parecer do órgão sobre os fatos e se nega a assinar a homologação do processo. O presidente da Cagepa disse que o processo licitatório aconteceu sem a sua autorização, chegando à sala da presidência, apenas o relatório final da concorrência e o ato de homologação do processo licitatário para ser assinado.

Sem conhecimento – O relatório final da concorrência foi assinado pelo presidente da comissão Ricardo José Veloso e os membros João Paulo Neto e João Melo Ferreira.

“Assim sendo, valendo-se das inúmeras razões ora expostas, esta Presidência não atenderá o item 5, supramencionado, deixando, portanto, de assinar o Ato em comento. Solicito, então, um pronunciamento de Vossa Excelência, no sentido de nos resguardar juridicamente pelo fato de não terem sido assinados os presentes atos, mesmo que devidamente fundamentados na suspeita de fraude”, finalizou em ofício direcionado a Edísio Souto.

Alfredo Nogueira disse que decidiu adiar a concorrência, programada para ocorrer no dia 19 de novembro deste ano, quando se deparou com denúncias de ilegalidades.

O presidente da Cageça encaminhou ofício (DP/ACM/OFICIO 0144/2010) solicitando a publicação do aviso de adiamento do processo no Diário Oficial do Estado.

“Ocorre que, indistintamente, todos os atos da Cagepa foram suspensos de serem publicados no Diário Oficial do Estado, sendo, por conseguinte, o referido Ato publicado apenas no Diário Oficial da União”, destaca o documento.

 

Jornal da Paraíba

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