A semana foi marcada pela indisposição entre advogados e juízes paraibanos por causa da iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba de criar uma comissão de efetividade, cujo objetivo seria de fiscalizar a produtividade e a frequência dos magistrados paraibanos. A Associação dos Magistrados reagiu com veemência contra a disposição da Ordem e rechaçou o monitoramento, afirmando que a OAB não seria órgão de controle do poder judiciário. Diante do mal estar, o presidente da OAB-Pb, Odon Bezerra, tentou por panos quentes na contenda:
– A comissão foi criada em razão do grande número de reclamações de advogados de que seus processos não andam porque não encontram juiz, porque não há audiência. A comissão não é exclusivamente para fiscalizar juiz, mas para analisar como estamos emperrados no primeiro grau. Seria para colher dados para encaminhar à corregedoria e ao CNJ. Está se dando uma conotação bastante diferenciada.
Odon acrescentou que os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba são referência em celeridade, mas o mesmo não acontece com a tramitação em primeiro grau.
TQQ – Uma das polêmicas instaladas é sobre a denúncia de que muitos juízes estariam dando expediente apenas às terças, quartas e quintas-feiras, pulando a segunda e a sexta-feira.
– No interior, muitas vezes o juiz está de plantão, mas viaja. Há denúncias de que juízes só comparecem à comarca de origem na terça, quarta e quinta. É verdade? Não sei. Vamos colaborar e pedir à corregedoria que tome providências. Isso compete à OAB. Está se fazendo uma celeuma muito grande.
