A vereadora Tide Eduardo, presidente da Câmara Municipal de Patos, questionou nesta segunda-feira (25) o protesto realizado pelo vereador Josmá Oliveira (PL), que na noite da última sexta-feira (22), durante uma sessão extraordinária do legislativo municipal, rasgou e comeu partes da Lei Orgânica do Município. Segundo a vereadora, o colega se equivocou e a Câmara não descumpriu a Lei Orgânica e nem o Regimento da Casa.
“O vereador se equivocou. De maneira nenhuma descumprimos nossa Lei Orgânica. Estávamos de recesso devido a festa da nossa padroeira, quando recebemos um pedido de sessão extraordinária para projeto da abertura de crédito especial ao orçamento para pagamento do piso da enfermagem. Todos os vereadores foram convocados, seguimos exatamente as determinações da nossa Lei Orgânica. Cumprimos o prazo de 48 horas para iniciarmos a sessão, todas as comissões deram seus pareceres”, disse a presidente da Câmara ao rebater as declarações do colega sobre irregularidades nos trâmites do projeto.
O protesto inusitado de Josmar ocorreu por causa da votação do projeto de Lei do Executivo Municipal para abertura de crédito especial para o pagamento do piso da enfermagem na cidade e que foi colocado em pauta em pleno recesso da tradicional Festa da Guia.
Com a votação concluída, afirmou Tide Eduardo, onde todos os vereadores, por unanimidade, aprovaram o projeto de abertura de crédito em primeira e segunda votação, Patos conseguiu pagar o piso dos profissionais de enfermagem.