O diretor-presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira, comentou hoje a formalização feita por ele junto à Procuradoria Geral do Estado de indícios de irregularidades em uma licitação envolvendo R$ 24,6 milhões em verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alfredo se disse abismado com a repercussão que o episódio tem recebido e considerou o fato "corriqueiro", apesar de admitir ter encaminhado um aviso de suspensão do processo licitatório ao Diário Oficial do Estado e essa publicação nunca ter ocorrido, à revelia do que desejava o presidente da companhia.
Ao mesmo tempo que cita o problema com a licitação, ele também enumera vários outros fatos relacionados a corrupção no âmbito da Cagepa: roubo de canos, omissão de advogados e superfaturamento de créditos a servidores, sem falar na existência de uma "casta" que recebe salários superiores aos de ministro do Supremo Tribunal Federal.
– Fiquei abismado com a repercussão desse fato porque isso é corriqueiro na minha administração e na de José Edísio Souto, que me antecedeu. Nós, como auxiliares do governador José Maranhão, recebemos a orientação de agir com retidão, dentro da lei. Já fizemos vários processos idênticos. Quando assumimos, em março, detectamos que houve recisão de contratos de dois diretores e de assessores, num cálculo que, sendo delicados, poderíamos dizer que havia problemas. Eu verifiquei e era muito claro que havia problemas. Montamos o processo, enviamos à Procuradoria Geral do Estado, que concordou e enviou o caso ao Ministério Público. Um dos envolvidos devolveu a quantia, cerca de R$ 40 mil. Os outros, eu não acompanhei mais, mas, isso culminou num processo de improbidade administrativa. Depois, houve um processo trabalhista misturado com uso de patente contra a Cagepa. Essa salada julgou tudo em primeira instância. Detectei omissão dos advogados que deveriam acompanhar esse fato e nós encaminhamos de novo à Procuradoria e ela, ao Ministério Público. Isso é um processo iniciado em 1998 e que hoje já está em cerca de R$ 17 milhões, transitado em julgado. Os advogados disseram que era um processo simples, como os corriqueiros que se tem com empregados domésticos. Também verificamos o roubo de tubos em Guarabira, chamamos a polícia, que é quem deve cuidar de roubo. Há muito que não se comprava hidrômetros para a Cagepa e nós adquirimos 60 mil. Foram 40 mil na primeira fase e mais 20 mil na segunda, que está acontecendo agora. Todo hidrômetro que nós compramos, passa por uma aferição feita na Cagepa e tivemos a surpresa de saber que alguns desses equipamentos eram nossos. Percebemos que houve desvio, roubo. Roubo se resolve com a polícia. O mesmo caso ocorreu com essa licitação. Eu não senti um cheiro bom no processo. Pedi vistas. Eu pedi um adiamento dessa licitação. Para minha surpresa, o adiamento foi comunicado ao presidente da Comissão Especial de Licitação, foi publicado no Diário Oficial da União e para minha surpresa, ele não saiu no Diário Oficial do Estado. A licitação se processou normalmente à minha revelia ou ao meu desconhecimento.
Parlamentopb – O senhor acha normal que o presidente da Cagepa peça a suspensão, o DOE não publique e a licitação, mesmo com esse cheiro ruim que o senhor detectou, tenha prosseguimento?
– Esse prosseguimento houve, mas sem o meu conhecimento. Assim que eu soube, através do pedido de homologação, agi com fiz em todos os outros processos. Fiz uma carta, exprimi meus pensamentos e, tendo em vista a gravidade do caso, uma licitação de R$ 24.650,00, coloquei isso na mão do nosso procurador, José Edísio Souto, uma pessoa idônea. Disse a ele que existia algo de estranho. Ele colocou o assunto para análise. Não há nada de anormal. O presidente detecta algo que não é corriqueiro, procura a Procuradoria, que vai analisar. Se ela analisar e encontrar algo mais sério, vai acionar o Ministério Público ou simplesmente cancelar o processo.
Quais seriam os indícios de irregularidades que o senhor encontrou?
– O primeiro deles foi que eu me preocupei porque a licitação abrangia várias obras… três ou quatro em Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Eram finais de obras e eu achei que não deveriam ficar na mão de uma mesma construtora. Hoje, as grandes obras que temos e estão atrasadas, foram de 2003, que infelizmente, ficaram na mão de uma ou outra construtora e elas quando arrumam problema, não é para uma obra só, mas para todas. Eu quis saber porque juntar tudo numa obra só se havia um valor tão expressivo. Quando fiz esse questionamento, pedi o adiamento da licitação para chamar os envolvidos e cobrar explicações. Se eu não concordasse, desmembrava. Mas, à revelia, a licitação caminhou e eu botei um freio de mão. Se alguém quis brincar, escolheram a pessoa errada para brincar. Quero deixar bem claro que tudo isso é de conhecimento do governador do Estado. A reação dele foi de dizer que eu agisse dentro da lei. Todo mundo sabe da seriedade e do rigor de Maranhão com a lei. Ele é muito sério. Foi dentro dessa filosofia que eu suspendi isso e passei para a frente. A Procuradoria Geral do Estado vai dar um parecer e vamos ver como isso vai ficar. Fiquei muito espantado com essa polêmica.
Mas, a polêmica se dá a partir do momento em que o presidente da Cagepa faz uma denúncia. E a dúvida que fica é se o senhor tem plena confiança nos seus auxiliares…
– Tenho. Não houve denúncia, mas uma consulta à Procuradoria Geral do Estado sobre um trâmite com o qual eu não concordei. Essa Comissão Especial de Licitação foi imediatamente exonerada. Eu tive que viajar em seguida, mas Rui Bezerra, que me substituiu e é uma pessoa da mesma filosofia e do governador, instaurou uma comissão para apurar o caso dentro da empresa. Não gosto de dizer se tenho ou não confiança. Existem padrões éticos e morais para os funcionários. Se ele seguir, ele fica como funcionário. Se não seguir, há o rigor da lei. Parece que estão querendo criar uma tempestade… algo sobre a Cagepa para que, quando forem administrar a Cagepa, terem argumentos de que, se não forem competentes para tal, vão ficar chorando nesses fatos aleatórios.
O deputado Zenóbio Toscano disse que se a Cagepa fosse uma empresa privada já estaria falida há muito tempo. O que o senhor acha disso?
– Zenóbio Toscano, no ano passado, me chamou de tudo, menos de bonito por causa de uma falta de água em Patos. Foi um verdadeiro auê. Quiseram me convocar, eu não puder ir, fui criticado, fizeram uma papagaiada sem limites. Realmente, Patos estava sem água. Era um problema de manutenção. Resolvemos. Era coisa simples que qualquer engenheiro de bom senso, com compromisso com a Cagepa, faria. Cadê os anjos do apocalipse que usavam a tribuna para falar na falta de água de Patos? O que acontece é o seguinte: Se a Cagepa fosse uma empresa privada, não existiriam desmandos que sempre existiram. O problema não é por ela ser estatal. No Ceará, a companhia de água é uma das melhores do Brasil. O que tenho a dizer é que temos, vou deixar escrito com a assessoria de Planejamento, um plano de reestruturação da Cagepa. João Pessoa e Cabedelo estavam à beira de um colapso porque os equipamentos estavam todos sucateados. A Cagepa precisa de um programa que seria de estrutura-la. Temos 200 funcionários aposentados. Temos uma elite que recebe mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal. É salário de primeiro mundo. Temos um perfil de funcionário que é assim: um terço tem até 35 anos. Um terço de 35 a 50 anos. E um terço tem mais de 50 anos. A companhia envelheceu. O problema da Cagepa não é financeiro, mas ela precisa de uma gestão profissional não ligada a grupo A ou B, mas que faça a cirurgia e extirpe esse problema de estrutura que tem aqui. Não pode uma empresa ter comprometido 49,8% do seu faturamento com folha de pagamento. E eu disse isso a Zenóbio Toscano. Eu disse que queria conversar com o engenheiro. Mas, infelizmente as pessoas se travestem: uma hora são políticos. Outra, técnicos. Eu sou um técnico e meu compromisso é com a população do Estado da Paraíba.
