Prefeituras paraibanas são alvo de processo por banco gaúcho

Sete meses após a prisão do prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix (PR), pela Polícia Federal (PF), sob acusação de suposto crime de falsidade ideológica e irregularidades para conseguir empréstimo consignado junto ao Banco Matone S.A., do Rio Grande do Sul, 19 prefeituras e três Câmaras Municipais ainda respondem a ações cautelares na Justiça. O valor das ações dos municípios, juntas, chega ao montante de R$ 459.336,171. Alguns prefeitos alegam que as dívidas já foram pagas, mas os processos ainda continuam registrados no sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). As denúncias que constam nos processos são de que os gestores teriam falsificado contracheques, estabelecendo salários fictícios e até mesmo a falsificação de assinaturas de servidores, para contratar empréstimos junto à entidade financeira.

Os municípios que respondem processo conforme o TJ-PB são: Boa Ventura, Serra Grande Sousa, Santa Luzia, Catingueira, Conceição, Olho DÁgua, Nova Palmeira, Frei Martinho  Coremas Pitimbu, Malta, São Bento, Livramento, Imaculada, Passagem, Cacimba de Areia, Gurinhém (e Santana de Mangueira, além das Câmaras Municipais de Bom Sucesso, São Bento e Gurinhém.

Duas prefeituras estão respondendo a mais de um processo cada uma na Justiça Estadual. Contra Boa Ventura, pesa uma dívida de R$ 6.904,83. Já Olho DÁgua o montante chega a R$ 34.820,73.  Coremas, com R$ 66.614,438, é o que detém maior débito junto ao banco, seguido de Catingueira (R$ 55.166,602) e  Nova Palmeira (R$ 47.393,109).

Também é réu – O Banco Matone não é só réu nas dezenas de processos e escândalos envolvendo prefeituras e câmaras municipais paraibanas. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu entrada na 3ª Vara Criminal de João Pessoa com uma ação pública acusando a instituição financeira gaúcha de “crime contra fé pública”. O processo do MP contra o Matone de n.º 20020090061017 aparece entre outros que foram movidos contra o banco por servidores que se sentiram prejudicados e estão reivindicando uma indenização.

Entre as ações está ainda a de n.º 00920080013379 impetrada pela Prefeitura Municipal de Livramento. A ação contra a instituição financeira corresponde a R$ 15.000. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura que se responsabilizou em encaminhar, por e-mail, informações sobre a ação movida contra o Matone, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta tinha sido repassada.

Segundo o diretor jurídico do Banco Matone, Flávio de Couto e Silva, os processos movidos foram iniciados, porque as prefeituras não repassaram o desconto dos empréstimos no contracheque dos servidores. Segundo ele, o Matone só liberou as quantias solicitadas após analisar a documentação de cada funcionário encaminhado pelas prefeituras.

“Isso não é uma cobrança é apenas um pedido para que as prefeituras descontem o dinheiro dos contracheques dos funcionários”, disse o diretor jurídico do Banco Matone, Flávio de Couto e Silva, que diz estar a instituição satisfeita com os resultados já obtidos através da Justiça Estadual.

 

Jornal da Paraíba

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