Prefeituras de João Pessoa e Campina conseguem arrecadar mais de R$ 22 mi

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no final de agosto, os números referentes aos acordos dos Mutirões Fiscais, firmados nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, entre devedores e as respectivas prefeituras. O resultado final alcançou o montante superior a R$ 22 milhões, nas duas comarcas.
 
Os números mostram que na comarca de Campina Grande, o Mutirão Fiscal, promovido no período de 05 a 16 de maio, na Rainha da Borborema, foram realizadas 200 audiências, com o total de 150 acordos firmados, representando, um percentual de 75% de homologações.
 
Esses números são referentes aos acordos firmados dos processos que participaram do Mutirão Fiscal, arrecadando o valor de R$ 1.578.136,57 ( um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais, e cinquenta e sete centavos).
 
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Mutirão Fiscal na Comarca de Campina Grande
 
Já nas conciliações feitas antes mesmo de virar um processo judicial, foi arrecadado o valor de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O resultado final foi o montante de mais de R$ 2,3 milhões de valores arrecadados pelo município de Campina Grande.
 
O objetivo dos Mutirões Fiscais é disseminar a cultura de conciliação entre as partes interessadas, proporcionando oportunidade para que as pessoas físicas ou jurídicas quitem as dívidas com as prefeituras.
 
Na Comarca de João Pessoa, a realidade de valores arrecadados pela edilidade, através do Mutirão Fiscal, não foi diferente.
 
O Mutirão Fiscal na Capital paraibana foi realizado entre os dias 14 de outubro a 29 de novembro de 2013. O resultado foi a arrecadação de quase R$ 21 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal da cidade pessoense.
 
Destes, cerca de R$ 16 milhões foram provenientes dos 3.910 processos que tramitavam na Justiça, cujos acordos foram realizados com sucesso. E cerca de R$ 4,5 milhões foram frutos de acordos firmados em fase pré-processual.
Por meio desses mutirões de natureza fiscal, os devedores de impostos e de taxas cobradas pelo Município puderam negociar as dívidas com descontos que chegaram a 100% em juros e multas, dependendo do caso.
 
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo, os números são positivos e a conciliação é sempre a melhor forma de se solucionar os conflitos.
 
“E isso se traduz em menos congestionamento de processos nas prateleiras das unidades Judiciárias e mais recursos para os cofres públicos, de forma mais rápida. Saem ganhando tanto a prefeitura quanto o Judiciário com as custas”, informou o juiz.
 
Para o procurador-geral do município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, a iniciativa entre o Tribunal de Justiça e a procuradoria-geral do município buscou, acima de tudo, priorizar o contribuinte que foi o mais beneficiado de forma substancial. “O contribuinte teve descontos nos juros e nas multas, nos pagamentos à vista, e bem como, parcelamento dos débitos”, avaliou Adelmar Azevedo.
 
Já para o procurador-geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, são inúmeros os elogios proferidos em face da iniciativa do Poder Judiciário, através da presidência do Tribunal de Justiça, na pessoa da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
 
Conforme expôs o procurador-geral, José Mariz, a iniciativa do Mutirão Fiscal fez com que o município de Campina Grande pudesse arrecadar os tributos de forma criativa e compatível com as finanças do contribuinte.
 
“Com esta iniciativa da presidente do Tribunal de Justiça, pudemos investir em serviços públicos, como educação, saúde, infraestrutura. É por intermédio de iniciativas como essas que o município conseguiu instalar, também, praças com equipamentos de ginástica em vários bairros, adquirir medicamentos para diabéticos e demais serviços”, ressaltou José Mariz.

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