A Prefeitura de João Pessoa acatou recomendação do Tribunal de Contas do Estado e, assim, suspendeu a sessão de abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 14/2009 marcada para hoje.
Em ofício à Secretaria de Administração do Município, com data do último dia 10, a Presidência do TCE recomendou essa suspensão, até concluir o exame do citado processo licitatório, “tendo em vista análise preliminar realizada pela Auditoria”.
O pregão tem como objeto “a aquisição – através do Sistema de Registro de Preços – de equipamentos, softwares, eletroeletrônicos, materiais e serviços para a rede metropolitana sem fio, com monitoramento por imagens, acesso remoto, instalação, manutenção, operação e treinamento de pessoal para a implantação e desenvolvimento da cidadania e inclusão sociodigital de João Pessoa”.
“Tendo em vista análise preliminar realizada pela Auditoria e considerando o periculum in mora e o fumus boni iuris, esta Presidência sugere a suspensão cautelar da abertura do Pregão Presencial nº 14/2009, Processo Licitatório nº 2009/032646, instaurada pela Secretaria de Administração deste Município, até o exame final do respectivo edital por esta Corte”, dizia o ofício do TCE ao secretário Gilberto Carneiro da Gama.
