A terceira e penúltima audiência pública de discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012 aconteceu, nesta segunda-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A diretora administrativa e financeira da Secretaria de Administração do Município, Rosa Gondim, confirmou para o próximo ano a previsão de concurso público para a Procuradoria Geral do Município, serviços de apoio e técnico administrativo e Guarda Municipal.
Segundo ela, deverão ser investidos somente nesses três concursos, com a elaboração de provas e taxas de inscrição, algo em torno de R$ 140 mil. Rosa informa que a previsão orçamentária da Secretaria é de cerca de R$ 16 milhões.
O secretário-adjunto da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJER), Thiago Pacheco, que representou o secretário João Corujinha, anunciou, entre outras ações em 2012, a realização do Circuito do Sol, em três pólos da orla da cidade (Cabo Branco, Tambaú e Manaíra), com a promoção de várias modalidades esportivas para os alunos das escolas públicas municipais e o público em geral. Thiago disse que o projeto vai acontecer entre janeiro e fevereiro do próximo ano. Modalidades esportivas, como futebol, frescobol, handebol serão ministradas por professores de cada área.
O secretário de Infraestrutura do Município, Marcelo Cavalcanti, por sua vez, destacou o convênio que vai ser celebrado, entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do IPHAN, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões para a recuperação de calçadas do centro histórico da Capital. Marcelo afirmou que a Casa da Polvorá, um dos principais monumentos da cidade, passará por uma grande revitalização. Ele acrescentou que a Prefeitura pretende celebrar outras parcerias com o Governo Federal por meio do PAC de Cidades Históricas no país.
O diretor Executivo da Funjope, Milton Dornelas, destacou, entre prioridades da pasta, o lançamento do edital para a realização da Estação do Som. Ele explicou que é um projeto para valorizar os músicos da cidade, com a escolha de cinco participantes para apresentar seus trabalhos no Ponto Cem Réis e cinco outros para se apresentarem na divisa das praias de Cabo Branco e Tambaú. Milton afirmou a manutenção de outros projetos como o Circuito das Praças, concursos de oficinas, literatura, fotografia, artes visuais e a Paixão de Cristo.
A terceira audiência foi conduzida pelo relator do Orçamento, vereador Jorge Camilo (PT) e acompanhada pelos vereadores Tavinho Santos (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); Marcos Vinícius (PSDB); Bosquinho (DEM); e Vera Lucena (PSDB). Prestaram contas da previsão de gastos de suas respectivas pastas também o representante da Receita Municipal, Adenilson de Oliveira; o superintendente do Procom Municipal, Sandro Targino; o secretário de Ciência e Tecnologia, Marconi Maia de Oliveira; o secretário de Finanças do Município, Aldo Cavalcanti Prestes; e João Edson Queiroz, representando o Instituto de Previdência do Município (IMP). Nesta terça-feira, a partir das 15h, acontece a quarta e última audiência da LOA no plenário da Casa.
