A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria da Receita Municipal, lança em maio o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Inicialmente, o sistema vai ser disponibilizado para 20 empresas contribuintes da Capital. O programa será lançado no dia 18 de maio, às 19h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, para um público de representantes das 100 maiores empresas contribuintes do município.
Com o sistema, os contribuintes vão poder emitir a nota fiscal eletrônica em seu próprio domicilio fiscal, através da Internet. “Através da implantação do serviço vamos oferecer mais segurança e redução de custos para os nossos contribuintes. Além disso, o sistema contribui para a preservação do meio ambiente, pois reduz a utilização de papel”, ressaltou a secretária interina da Receita Municipal, Livânia Maria da Silva Farias.
Antes de começarem a utilizar a NFS-e, as 20 empresas que participam desta primeira etapa do projeto irão passar por um treinamento oferecido pela Secretaria da Receita Municipal. Após o lançamento do sistema, elas terão 30 dias para implementar oficialmente o serviço.
Segundo Livânia Farias, as demais empresas contribuintes serão cadastradas no sistema segundo um calendário a ser divulgado pela Secretaria. “Até o final de agosto todas estarão utilizando o programa”, assegurou. Contudo, se alguma empresa quiser se antecipar ao calendário já poderá fazer a solicitação de cadastro na Receita Municipal, após o lançamento do sistema.
Para garantir a segurança na transferência de dados, o programa de emissão da nota fiscal eletrônica conta com senha eletrônica e certificação digital. Através dela, não será mais preciso fazer a escrituração das notas no livro fiscal do prestador de serviço, passando a ser automática. Outro recurso do sistema é a possibilidade de eliminação de erros de preenchimento de documentos de arrecadação, assim como no registro do pagamento.
