Prefeitura inicia desapropriação de terrenos para implantar Complexo Beira Rio

A Prefeitura de João Pessoa começou o processo de desapropriação de imóveis na Avenida Beira Rio para dar início à construção do Complexo Beira Rio, que inclui, além de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, um Parque Linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação) e urbanização. O Complexo integra o Projeto João Pessoa Sustentável e envolve a recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e a dignidade de vida dos moradores das oito comunidades às margens da Avenida, que é uma das principais artérias da cidade.

A obra inclui o desassoreamento dos 15 quilômetros do Rio Jaguaribe e reassentamento de 936 famílias para áreas próximas e em segurança. Para isso, vão ser construídas 565 unidades habitacionais em três dos terrenos desapropriados. A Prefeitura, por meio das Secretarias e da Unidade Executora do Projeto João Pessoa Sustentável (UEP), vai fazer ainda a compra assistida de 235 imóveis em qualquer lugar da cidade escolhido pelas famílias. Outros 110 moradores que vivem em áreas não alagadas vão ser transferidos provisoriamente para um assentamento rotativo e receber aluguel social até que suas casas sejam reconstruídas e eles se tornem proprietários dos imóveis.

Durante o reassentamento, vão ser instalados quatro escritórios locais (ELOS) nas comunidades. Os ELOS serão pontos fixos para que a população possa tirar dúvidas. É uma forma de aproximar todas as partes envolvidas e promover uma comunicação efetiva entre Prefeitura, população e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia metade do Projeto João Pessoa Sustentável, orçado em 200 milhões de dólares. A outra metade é de recursos próprios da Prefeitura.

O processo licitatório do Complexo Beira Rio já começou e, até 19 de março, a empresa escolhida para elaborar os estudos técnicos e projetos de execução deve ser anunciada. A previsão é que a obra comece logo em seguida e fique pronta em 12 meses.

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