A política de habitação da Prefeitura de João Pessoa inclui 10.666 imóveis entre entregues, em andamento, em fase de projeto, em licitação e para iniciar por toda a Capital paraibana. O Programa de Subsídio Habitacional (PSH), por exemplo, de grande alcance social, existe em mais de 40 bairros e tornou-se conhecido por acabar com casas de taipa e em situação de risco e transformá-las em imóveis de alvenaria, a custo zero para o proprietário.
Esse programa federal, adotado pelo Governo Municipal, é o segundo maior e mais usado pela atual gestão. Já são 2.513 moradias, transformadas de taipa para alvenaria, construídas e entregues. Mais 1.677 estão em fase de projeto, 802 em andamento e 605 para iniciar, todas previstas até 2012.
Depois de 10 meses residindo no Residencial Paulo Afonso, o comerciante Francisco de Assis Alves disse que sua vida mudou radicalmente para melhor. A mesma opinião tem a dona de casa Maria das Graças Pereira, residente no Residencial Gervásio Maia há mais de um ano. Essa é a realidade dos moradores que conquistaram a casa própria através da política habitacional da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Para quem vivia dividindo espaço entre ratos e baratas, morar na nova comunidade Paulo Afonso foi “uma benção”, segundo Francisco de Assis. A comunidade Paulo Afonso antes existia no entorno da Mata do Buraquinho e foi transferida para o próprio bairro de Jaguaribe, numa área mais salubre e com habitabilidade.
Segundo o comerciante, que é natural de Coremas, a nova localização da sua morada facilitou, inclusive, o seu estabelecimento comercial e a sua vida de modo geral. “Graças a Deus vivemos numa casa mais acolhedora”, comentou, acrescentando que já fez várias benfeitorias no imóvel. “Coloquei cerâmica, fiz mais um quarto e um banheiro e troquei o corrimão da escada”, declarou satisfeito.
No Residencial Gervásio Maia também há muitas famílias satisfeitas com a casa própria que adquiriram na administração municipal. Gracinha, como é conhecida no bairro, vivia de aluguel no Ernesto Geisel. Ela informou que a casa foi a maior benção de sua vida. “O beneficio foi imenso. Não tem coisa melhor que sua casa própria. A maior riqueza de uma pessoa é um teto, saber que é seu e que ninguém tira”, declarou.
A dona de casa lembra emocionada do dia em que recebeu a chave em suas mãos. “Foi uma emoção que não tem palavra”. Ela declarou que a casa é excelente e que também já fez melhoramentos. “Aumentei o muro, coloquei grades e portão e as mudanças não param por aí”, disse ela, que está planejando fazer um amplo terraço para armar a sua rede.
Conforto e equipamentos comunitários – Ela também destacou o fato de residir num local completo por equipamentos comunitários como a praça principal, posto de saúde (PSF), colégio, creche, quadra coberta, etc. Sobre a segurança, Gracinha lembra que já esteve mais preocupada e agora se sente mais segura. “Estou tranquila, me sinto segura e tenho bons vizinhos”.
Política habitacional – O Residencial Gervásio Maia foi o maior e mais importante empreendimento habitacional construído na Capital. Foi também reconhecido, segundo pesquisa da Caixa Econômica Federal, como o mais completo empreendimento do Governo Federal e custou aos cofres públicos R$ 24.065.038,11, com contrapartida da PMJP de R$ 8.643.997,18.
Em dezembro de 2007, a cidade de João Pessoa deu um grande salto ao acabar com as habitações irregulares em acampamentos e ocupações improvisadas nos prédios públicos. Toda essa demanda foi habitar no “Gervasio Maia”. O residencial tem 1.336 casas, das quais 959 foram destinadas às famílias que viviam em acampamentos e prédios públicos existentes na cidade.
Para lá foram também outras 200 famílias, cuja demanda foi distribuída pelo Programa de Crédito Solidário e selecionada pelo Movimento de Luta por Moradia. As 77 casas restantes abrigaram comerciantes informais e servidores municipais, igualmente selecionados por sorteio. Hoje mais de quatro mil pessoas residem no Residencial Gervásio Maia.
Essas famílias viviam nos acampamentos Chico Mendes, Jorge Luiz, Pedro Teixeira, Vila Vitória, Monte das Oliveiras, Margarida Maria Alves, 19 de Maio e nos prédios da Cibrazen, do Matadouro, da LBA, do INSS, de um condomínio do bairro do Cristo, Distrito Mecânico, Titanic, Fábrica de Gelo e comunidade Asa Branca.
O conjunto habitacional se destacou na cidade por ser também dotado de equipamentos comunitários que inclui escolas, ginásio coberto, Unidades de Saúde da Família – PSF, creche e praças. A obra foi contemplada com saneamento, pavimentação das principais ruas e urbanização da área.
Todas as casas foram construídas em área de 30 hectares, que correspondem a 300 mil metros quadrados. Cada casa possui dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro e hoje muitas estão ampliadas, reformadas, bem como transformadas em locais comerciais. Dez pessoas, entre portadores de necessidades especiais e idosos, receberam casas adaptadas com barras e rampas de acesso. O “Residencial Gervásio Maia” adotou esse nome para homenagear o ex-secretario das Finanças do município, que morreu em agosto do mesmo ano.
Pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), estão em andamento 314 imóveis e 99 em licitação. Pelo Orçamento Geral da União (OGU), 700 imóveis estão em andamento; 1.019 já estão em licitação e 298 foram entregues, entre eles as casas do Residencial Paulo Afonso. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 577 imóveis estão em andamento (PAC Sanhauá do Porto do Capim e da Ilha do Bispo).
O Governo Municipal também entregou 447 imóveis construídos pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). No Programa Habitar Brasil foram 48 imóveis entregues. Pela Outorga Onerosa foram recuperados e entregues 232 apartamentos e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida já estão em andamento 584 apartamentos no Bairro das Indústrias e 217 estão em fase de projeto. As inscrições para o Minha Casa, Minha Vida, continuam abertas na Secreta ria de Habitação, em Jaguaribe. Até hoje foram inscritas 19.795 pessoas.
Déficit habitacional – Segundo a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, que faz o acompanhamento do quantitativo para o Ministério das Cidades, o déficit habitacional é de 23 mil habitações. Na Capital, com a entrega das 5 mil casas, essa marca representa 21,74% do total.
