Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Prefeitura de Catolé assina TAC para reduzir cargos comissionados

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Prefeitura de Catolé do Rocha firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a reduzir o número de cargos em comissão. A Promotoria estabeleceu um prazo de 120 dias para o corte dos cargos desnecessários sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O TAC estabelece ainda que devem ser criadas funções gratificadas para  concursados para privilegiar os servidores de carreira.

Segundo o promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, o prefeito de Catolé, Evaldo Caetano,  exonerou, de uma só vez, todos os secretários e detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal. No total, 90 servidores foram dispensados pelo gestor, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. O promotor ressaltou que havia baixado uma recomendação, no último dia 11, para que todos os servidores comissionados fossem exonerados.

O promotor Ítalo Mácio informou que a ação iniciou devido a denúncias feitas por servidores de que estariam com salários atrasados. “Foi instaurado um inquérito civil público e comprovamos que, além do atraso nos salários, havia muitos servidores comissionados figurando na folha de pagamento sem efetiva comprovação de que davam expediente no município”, disse.

Para resolver a situação foi realizada um audiência com o prefeito e os secretários de Finanças e Administração e, posteriormente, baixada a recomendação para a exoneração dos cargos comissionados e para corte de despesas supérfluas, como as de propaganda.

Salários
– Em relação aos salários, que estão atrasados há dois e três meses dependendo da categoria, o TAC estabelece que a Prefeitura deve atualizá-los municipais e pagar os vencimentos de novembro, dezembro e o 13º deste ano até o dia 10 de janeiro de 2011, também sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente