A partir desta segunda-feira (4) os proprietários de parques de diversões e comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante a comemoração da Festa das Neves, promovida pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) no mês de agosto, devem realizar suas inscrições na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O prazo ficará aberto até a sexta-feira (8) na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
As inscrições devem ser realizadas na Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Os ambulantes cadastrados ficam habilitados para trabalhar durante a festa realizada pela Prefeitura da Capital, realizada no Centro, para comemorar o aniversário da cidade. Em relação aos proprietários de parques, é importante lembrar que a estrutura precisa ser de médio ou pequeno porte.
Nos dois casos é necessário recolhimento da taxa de uso do solo público. Para os comerciantes também é preciso quitar qualquer débito existente com o tesouro, lembrando que só é permitido requerer uma área pública por pessoa ou núcleo familiar. A área liberada também é limitada, não podendo ultrapassar os nove metros quadrados.
Documentação – Para cada situação a documentação exigida varia um pouco. Para os proprietários de parques é preciso apresentar os originais da cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais, documentação do Crea-PB com a classificação do porte do equipamento, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), projeto dos brinquedos e o CNPJ.
Para os comerciantes também é necessário apresentar os originais do RG, certidão negativa de tributos e comprovante de residência atualizado, bem como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de casamento ou nascimento de um filho e o crachá do evento anterior que participou.
Desistência – Tanto os comerciantes como os proprietários de parque cadastrados para participar do evento perdem o direito de participar de novas inscrições caso não compareçam a sede da Sedurb durante o prazo estabelecido. A falta é entendida pela Prefeitura de João Pessoa como uma desistência de participar dos festejos constantes no calendário cultural da cidade.
