O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, empossou os 32 novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Os conselheiros têm o importante papel de fiscalizar, orientar e acompanhar os diferentes projetos, com o objetivo de prestar um serviço de qualidade para a população e, assim, cumprir a lei orgânica e as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Além do prefeito, a mesa foi composta pela secretária municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Marinalva Conserva; o promotor Valberto Lira, da Defesa do Cidadão; a vereadora Sandra Marrocos; Dalenir Isidoro, presidente do CMAS; e Sonia Delgado, presidente da Comissão Eleitoral.
Na ocasião, Luciano Agra ressaltou a prioridade dada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no combate à pobreza e na luta pela implantação de políticas públicas abrangentes e eficazes, que levem à igualdade de direitos entre todos os cidadãos pessoenses. “Por mais que façamos em assistência social, ainda é pouco, pois há uma carência muito grande”, disse. Para fortalecer a luta, ele conclamou os novos conselheiros a agir com compromisso e responsabilidade. “Cada decisão tomada neste Conselho tem forte repercussão, inclusive no orçamento municipal, já que é um órgão deliberativo. Por isso, é preciso reflexão e objetividade”, enfatizou.
A presidente do CMAS, Dalenir Isidoro, lembrou que a unificação da atuação entre a sociedade civil e o Governo Municipal, alicerçada na última gestão do Conselho, garantirá a política de assistência social no município. Ela também alertou os conselheiros para duplo desafio que eles terão a partir de agora: manter um olho no controle social e outro na fiscalização dos recursos.
O Conselho – Entre os conselheiros que assumiram o mandato de dois anos, metade foi indicada pelo poder público municipal e outra foi eleita nas entidades da sociedade civil organizada que atuam na área de assistência social em âmbito municipal, em um pleito que aconteceu no dia 21 de fevereiro.
O CMAS é uma instância deliberativa e propositiva de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. Sua organização, composição e competência são fixadas em lei, possibilitando assim a gestão democrática da política de Assistência Social e o exercício pleno do controle social.
