O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi convidado pela presidenta Dilma Roussef e vai participar nesta segunda-feira (8) do lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, em Brasília. A cerimônia acontece às 15h no Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto. Para o prefeito, o momento é de muita importância, pois vai garantir mais investimentos em Hospitais, Unidades de Saúde, mais Médicos e mais Formação.
“Fomos convidados e estaremos presentes nesse importante momento que é o lançamento do Pacto Nacional pela Saúde. Sem dúvida, João Pessoa fará parte desse projeto para que possamos ter mais investimentos, possibilitando assim melhorar cada vez mais a saúde do nosso povo”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Pacto será um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão.
A implementação do Pacto Nacional pela Saúde se dará por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
Outro ponto destacado está relacionado com as transferências dos recursos. Com o Pacto, passarão a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde).
