O prefeito Luciano Agra decretou, nesta terça-feira (19), estado de emergência em 12 comunidades de João Pessoa. Com o decreto, o governo municipal poderá adotar medidas de urgência de atenção a essas localidades usando da prerrogativa legal de dispensa dos processos de licitação, proporcionando maior agilidade nas ações e, se necessário, também recorrer ao governo federal em busca de recursos.
A situação de emergência foi decretada para as comunidades do Bairro São José, Chatuba (Manaíra),Tito Silva (Miramar), Santa Clara (Castelo Branco), São Rafael (Castelo Branco), Boa Esperança (Cristo), Gadanho (Padre Zé), Riacho da Bomba (Padre Zé), Beira da Linha (Alto do Mateus), Saturnino de Brito (Trincheiras), Timbó (Bancários) e comunidade da Rua Desportista José Eduardo de Holanda (Cabo Branco).
Luciano Agra ressaltou que a decisão foi tomada levando em conta os problemas causados pelas recentes chuvas em algumas dessas localidades e também os riscos de alagamentos ou desmoronamentos de barreiras em áreas mais críticas.
O prefeito destacou que as ações de prevenção ou de correção aos danos gerados pelas chuvas já vêm sendo implementados pela PMJP nas últimas semanas em várias áreas da Capital. “A partir de agora, o que acontece é que as comunidades citadas no decreto ganham atenção prioritária por parte das intervenções adotadas pelo município e que começarão a ser colocadas em prática de imediato”, disse ele.
Agra explicou que uma das primeiras medidas a serem adotadas pela Prefeitura é a proteção às famílias que estejam em moradias com mais risco de alagamentos ou expostas a desmoronamentos de barreiras. Uma segunda etapa de atuação prevê a realização de obras de engenharia nas 12 comunidades. “Serão intervenções como, por exemplo, extensão de galerias, limpeza de rios, construção de muros de arrimo, proteção de barreiras e também reforço na iluminação dessas áreas”, frisou o prefeito.
A partir do decreto, a Prefeitura também poderá, caso avalie necessário, recorrer ao governo federal para ter acesso à recursos destinados, especialmente, a essas situações de emergência.
Participaram da assinatura do documento o chefe de Gabinete da PMJP, Alexandre Urquiza; a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra; o superintendente da Guarda Municipal, Sandro Targino; a secretária de Desenvolvimento Social, Marinalva Conserva, e o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento da Capital (PAC), Glauco Oliveira.
Comunidades em estado de emergência:
Bairro São José
Chatuba (Manaíra)
Tito Silva (Miramar)
Santa Clara (Castelo Branco)
São Rafael (Castelo Branco)
Boa Esperança (Cristo)
Gadanho (Padre Zé)
Riacho da Bomba (Padre Zé)
Beira da Linha (Alto do Mateus)
Saturnino de Brito (Trincheiras)
Timbó (Bancários)
Comunidade da Rua Desportista José Eduardo de Holanda (Cabo Branco)
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