O juiz Max Nunes de França, da 74ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito e vice da cidade de Prata, Antônio Costa Nóbrega (PMDB) e Adenilson Tembório da Silva (PMN), respectivamente. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2012.
Na sentença, o juiz decidiu que os gestores deverão continuar em seus cargos até o trânsito em julgado, a fim de evitar "alternâncias desnecessárias no comando do município".
O motivo da cassação foi a doação da quantia de R$ 300 à eleitora Francisca Sales de Oliveira para que ela não fosse votar no dia da eleição. A doação teria sido efetivada através de Ginaldo Batista, cabo eleitoral do prefeito Antônio Costa. Ele teria ficado com o título da eleitora, que votava no candidato adversário.
"A prova produzida ao longo da instrução processual foi documental e testemunhal. Pela prova documental resta evidenciado que documentos pessoais da eleitora Francisca Sales de Oliveira foram apreendidos na véspera da eleição em poder de sua filha Luiza Ferreira Vieira, isto depois de chegar ao conhecimento do juiz eleitoral que a retenção dos documentos foi para impedir a eleitora de votar", afirma o juiz na sentença judicial.
De acordo com o magistrado, foi Ginaldo Batista quem entregou o dinheiro à eleitora, com a finalidade de que ela se abstivesse de votar, contando para tanto com a ajuda da filha da eleitora, Luiza Vilar.
O juiz afirmou ainda que o prefeito Antônio Costa Nóbrega tinha pleno conhecimento da conduta de seus cabos eleitorais.
“Não é fato comum eleitores entregarem seus documentos pessoais a terceiros na véspera da eleição, a não ser que tenham recebido dinheiro para tanto”, afirmou o juiz Max Nunes.
A cidade de Prata fica distante 314 km da capital, João Pessoa. No município, o prefeito Antônio Costa venceu as eleições de 2012 com 51,05% dos votos.
Seu principal concorrente, Felisardo Moura Nunes, obteve 48,95% dos votos. O pleito eleitoral registrou ainda 114 votos nulos e 19 votos brancos.
Caso confirmada a sentença nas instâncias superiores, o município de Prata terá novas eleições, uma vez que o gestor foi eleito com mais de 50% dos votos.
Jornal da Paraíba
