O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, nesta segunda-feira (16 de maio), foi à Campina Grande convidar oficialmente o prefeito Veneziano Vital para a solenidade de abertura do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos. Veneziano prontamente confirmou presença, afirmando que não poderia deixar de comparecer a um evento tão importante para o Estado e a cidade. O Encontro reunirá a magistratura paraibana em Campina Grande, de 2 a 4 de junho próximo.
"Ao conhecer o tema do evento – "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro" – Veneziano demonstrou grande interesse, além de falar que tem a intenção de colaborar com o Poder Judiciário, firmando parceria em beneficio da população da cidade", revelou Antônio Silveira.
Veneziano comentou, durante a visita, sobre o Juizado Especial que vai ser instalado no Parque do Povo por ocasião do São João de Campina Grande. O prefeito revelou também que já aprovou o projeto para beneficiar a infraestrutura das vias de acesso ao Complexo Judiciário de Campina Grande, com obras de drenagem e abertura de avenidas para facilitar o acesso, além de asfaltamento.
A ordem de serviço será assinada por Veneziano em solenidade a ocorrer na próxima sexta-feira (20 de maio), às 9h00, no Fórum Afonso Campos. O evento contará com a presença de representantes da comunidade jurídica, entre eles o presidente da AMPB; o diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo Nunes; o diretor do Fórum Trabalhista de Campina, juiz do Trabalho José Normando; da Justiça Federal, Emiliano Zapata; além de advogados, promotores e servidores da justiça.
O juiz Antônio Reginaldo Nunes e Agnelo Oliveira, diretor e secretário do Fórum Afonso Campos, respectivamente, acompanharam o presidente da AMPB durante a visita ao prefeito Veneziano.
Programação do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos
O evento ocorrerá no Garden Hotel, em Campina Grande, durante os dias 2, 3 e 4 de junho de 2011. É direcionado a todos os associados da AMPB: 233 magistrados da ativa, 85 aposentados e 29 pensionistas.
A palestra de abertura será com o jurista e professor Wálter Fanganiello, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais. O ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República, durante o governo de FHC, iniciará sua explanação a partir das 20h30min.
Wálter abordará o tema "Criminalidade nacional e as dificuldades do Poder Judiciário". Professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, ele é um profundo conhecedor do crime organizado nacional e internacional.
O encontro contará ainda com as seguintes palestras:
Dia 03 de junho de 2011 – Sexta-feira
MANHÃ
09h00min – Palestra: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro
Palestrante: Gustavo Batista – Mestre em Direito e Professor da UFPB
10h30min – Palestra: O Devido Processo Legal na Infância e Juventude
Palestrante: João Batista Costa Saraiva – Titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS)
TARDE
14h30min – Palestra: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Palestrante: Marivaldo Dantas de Araújo – Juiz de Direito do TJRN e auxiliar da presidência do CNJ
15h30min – Palestra: Reforma do CPC
Palestrante: Bruno Dantas – Conselheiro do CNMP e Consultor-Geral do Senado
No sábado, dia 04 de junho, a programação será voltada para o congraçamento da categoria.
