O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou decreto suspendendo o tradicional ponto facultativo no município durante o período dos festivo carnavalesco (dias 15, 16 e 17) e dispõe sobre as atividades de abertura e encerramento das atividades econômicas.
Bruno também assinou outro decreto, o de número 4.550, que aumenta a capacidade de lotação de eventos formais nos ambientes que comportem três mil ou mais pessoas. De acordo com o novo decreto, o acesso pode ser agora de, no máximo, duzentas pessoas.
Sobre a suspensão do ponto facultativo, de acordo com a determinação, o expediente será normal nas repartições da Prefeitura, “observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal”.
Ficam ainda suspensas, no âmbito do município, quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos pela iniciativa pública ou privada.
Atividades econômicas
De acordo com o decreto, no período compreendido entre 12 de fevereiro a 17, deste ano, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praça de alimentação e estabelecimento similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, ficando vedada antes e depois desse horário a comercialização de qualquer produto para o consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Embasamento técnico
As decisões contidas nos decretos, segundo a Prefeitura de Campina, levaram em conta em embasamento técnico, em que mostra que a cidade, sede da segunda Grande Macro Região, encontrar-se na faixa amarela, diminuindo, consequentemente, a ocupação dos leitos dos hospitais da cidade e a melhora nos dados epidemiológicos, com a estagnação da propagação, contágio e internações decorrentes do coronavirus.
“Some-se a isso o fato de que boa parte dos empreendimentos comerciais do município já funciona dentro dos critérios técnicos de desinfecção estabelecidos nos sucessivos decretos municipais, com a fiscalização intermitente do Procon Municipal e Agentes de Vigilância Sanitária Municipal”, diz a prefeitura.
