Diante da determinação do Ministério Público em autuar e retirar os estabelecimentos comerciais ilegalmente instalados na orla de Cabedelo, o Prefeito Leto Viana convocou uma reunião para esta quarta-feira (05), em seu gabinete, com o objetivo de encontrar um meio legal para proteger o meio ambiente sem prejudicar os comerciantes. Deverão estar presentes os Secretários Municipais de Meio Ambiente, Turismo, Planejamento, Ação e Inclusão Social, o Procurador Geral do Município, representes da Câmara Municipal e dos comerciantes proprietários de bares e trailers instalados na orla.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a maioria dos estabelecimentos comerciais instalados na orla cabedelense não dispõe de alvarás da Prefeitura, da Vigilância Sanitária, do Patrimônio da União nem da Sudema. Por esse motivo, há uma semana, o Ministério Público determinou a autuação e remoção dos bares e trailers que estão funcionando irregularmente, com o objetivo de evitar a degradação ambiental.
“Sabemos que, infelizmente, Cabedelo cresceu de forma desordenada, sem o devido planejamento urbano, e mudar essa realidade não será um trabalho rápido. Inicialmente, precisamos resolver as situações emergenciais, como a dos comerciantes da orla, pois precisamos proteger o meio ambiente, mas não podemos prejudicar trabalhadores que há vários anos, ou mesmo décadas, atuam no local”, afirmou o Prefeito Leto Viana, que assumiu a gestão municipal há pouco mais de dois meses.
Segundo o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Walber Farias Marques, está em estudo a possibilidade de relocar alguns desses estabelecimentos comerciais para áreas com projetos urbanísticos já aprovados pelo Comitê Gestor do Projeto Orla de Cabedelo. “Vamos fazer o possível para minimizar os impactos sociais, principalmente, para os comerciantes que têm como única fonte de renda seus estabelecimentos na praia”, afirmou o Secretário.
O resultado da reunião será discutido, em seguida, com o Ministério Público da Paraíba.
