Prefeita processa criminalmente adversários por calúnia

O advogado da prefeita de Bonito de Santa Fé, Alderi Caju (PMDB), deu entrada na última terça-feira, 3, numa representação criminal contra Renato Leite de Lacerda, e os vereadores da cidade, Francisco Furtado Dias, mais conhecido como Joelson e José Péricles Medeiros Ramalho, pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria. A ação, protocolada na Promotoria de Justiça da cidade, tipifica os crimes cometidos pelos acusados baseada nos artigos 138, 139 e 140 com as agravantes do artigo 141, incisos II e III do Código Penal Brasileiro.

No último dia 1º, por volta das 11h30, Renato Lacerda participou do programa “Questão de Ordem”, transmitido pala Rádio Comunitária Bonito FM. Durante a transmissão do programa, ele ofendeu a honra da prefeita ao proferir palavras de baixo calão, a exemplo de “ela não presta”, “não tem caráter”, “é falsa e mentirosa”, “sem vergonha”, entre outras agressões verbais que, inclusive, foram extensivas à família da prefeita e ao seu esposo já falecido.

De forma irônica, segundo cópia da degravação do programa que foi anexada à representação criminal, Renato disse ainda que a prefeita “vivia se escondendo” e  insinuou que ela estivesse utilizando recursos públicos de forma irregular quando afirmou que “quem está comendo o dinheiro das verbas, porque tem certeza que a verba vem”? 

Na representação criminal, o advogado da prefeita destaca que “o programa radiofônico “Questão de Ordem” é de caráter exclusivamente político, haja vista que é apresentado por três vereadores de oposição que são José Carlos de Oliveira, Francisco Furtado Dias e José Péricles Medeiros Ramalho e que a única finalidade do referido programa é fazer oposição ao Governo Municipal, não uma oposição construtiva que realiza propostas para a melhoria do Município”, cita o documento.
 
Ainda segundo a representacão criminal, os demais representados – Francisco Furtado Dias e José Péricles Medeiros Ramalho – responderão na Justiça pela conivência da prática delituosa, visto que eles eram os apresentadores do programa “Questão de Ordem”, transmitido no dia 1º de novembro e em nenhum momento interpelaram ou interromperam  Renato nas suas colocações. Para a defesa da prefeita, por este fato, “conclui-se que houve a participação criminosa dos vereadores da cidade, através dos seus pronunciamentos, onde os mesmos demonstraram apoio às expressões desonrosas ditas por Renato” e por isso também vão responder na Justiça pelos seus atos.

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