Prédios, casas, apartamentos, lotes de terrenos, veículos, equipamentos de informática, peças de vestuário e outros bens serão leiloados no dia 28 de julho, em 1ª praça, durante o leilão judicial promovido pela Justiça Federal na Paraíba. O evento será realizado a partir das 9h, simultaneamente nos auditórios da sede da instituição, em João Pessoa, e da Subseção Judiciária de Campina Grande. Entre os bens a serem leiloados está o prédio do Hotel Ouro Branco, localizado em Tambaú, na capital.
A maioria dos bens é resultante de dívidas junto à Fazenda Nacional e ao INSS na Paraíba, fruto de processos que tramitam na 5ª Vara Federal, em João Pessoa, e na 10ª Vara, em Campina Grande, ambas privativas de execuções fiscais. Nesta 1ª data, os bens devem ser arrematados por valor igual ou superior ao da avaliação da Justiça Federal. Já na 2ª data, dia 7 de agosto, eles podem ser adquiridos por qualquer valor, desde que não seja considerado insignificante pelos magistrados.
Desde o ano passado, as Varas Privativas de Execuções Fiscais da JFPB decidiram pela uniformização das datas de seus leilões judiciais, o que vem sendo seguido pelas varas comuns da instituição. Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, "a utilização do equipamento de videoconferência para a realização simultânea do evento constituiu-se em fator decisivo para o êxito de tão moderno método de participação em leilões judiciais".
Na ocasião, os bens serão exibidos em data show, permitindo uma avaliação mais precisa por parte dos interessados. Maiores informações sobre o leilão, inclusive o edital, podem ser obtidas no site www.jfpb.jus.br, no link "leilão judicial".
Empório Judicial – Uma novidade marcará o leilão do próximo dia 28. Na ocasião, a 10ª Vara Federal, de Campina Grande, vai inaugurar o Projeto Empório Judicial, que consiste na venda direta de bens pela internet ou pessoalmente. Para isso, o edital do leilão inseriu o Regulamento Geral de Venda Direta (RGVD), que permite a aquisição de bens que não foram arrematados, através de alienação particular. Conforme o edital, os bens restantes desse evento poderão ser adquiridos por 50% do valor da avaliação da Justiça Federal.
No caso de compra através do site da JFPB, o usuário deverá escolher os bens de seu interesse, disponibilizados na página eletrônica, inclusive através de fotografia. Em seguida, deverá preencher um cadastro, a ser confirmado posteriormente pela Justiça Federal. Após a confirmação, basta imprimir o boleto bancário, automaticamente preenchido com os dados necessários à concretização do pagamento junto à Caixa Econômica Federal. Para maiores informações, no dia 28, data da inauguração do projeto pioneiro, será disponibilizado link na página principal da Justiça Federal na Paraíba.
