O advogado e professor Olímpio Rocha, pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, apresentou hoje uma representação ao Ministério Público da Paraíba pedindo a investigação de um possível aumento injustificado no preço dos combustíveis em Campina Grande.
No documento protocolado na Promotoria de Defesa do Consumidor, Olímpio solicita a abertura de procedimento administrativo ou inquérito civil para apurar o anúncio de reajuste divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do município. Segundo informações citadas na representação, o aumento seria de aproximadamente R$ 0,40 no diesel e R$ 0,20 na gasolina.
De acordo com o pré-candidato, a justificativa apresentada pelo setor — a guerra no Oriente Médio e a valorização do dólar — não estaria acompanhada de anúncio recente de reajuste nas refinarias ou distribuidoras que justificasse a elevação imediata para o consumidor final.
Na avaliação de Olímpio Rocha, o anúncio público de aumento pode levantar suspeitas de elevação de preços sem justa causa ou eventual coordenação de valores entre estabelecimentos, o que poderia prejudicar diretamente os consumidores da cidade.
Na representação, ele argumenta que o preço dos combustíveis tem impacto direto na economia local, influenciando o custo do transporte, dos alimentos e de diversos serviços essenciais, o que justificaria a atuação do Ministério Público na defesa do interesse coletivo.
Entre os pedidos apresentados ao órgão estão a requisição de informações ao sindicato do setor sobre as razões do reajuste anunciado e a realização de fiscalização conjunta com o Procon-PB nos postos de combustíveis do município. O documento também sugere que, caso haja indícios de prática anticoncorrencial, o caso seja comunicado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A representação ainda pede que, se for constatada prática abusiva, sejam adotadas medidas judiciais cabíveis, inclusive uma ação civil pública com pedido liminar para barrar o aumento dos combustíveis.
