Prazo para adesão ao Garantia Safra encerra dia 16

Até a última segunda-feira (6) apenas 59 prefeituras dos 177 municípios do semi-árido paraibano aptos a participarem do Garantia-Safra 2009/2010 haviam realizado sua adesão ao programa. A informação é da coordenação estadual do Garantia-Safra, ligada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Sedap) do Estado. O prazo para a adesão que é realizada anualmente, antes do período da safra, se encerra no próximo dia 16 de outubro.

Todos os anos, durante o período de adesão, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade dentro do Programa Garantia Safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar sua implementação e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.

O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, explica que é necessário evidenciar o compromisso assumido pelos prefeitos com o público-alvo do Garantia-Safra. “Usamos os meios de mobilização e comunicação possíveis para que o programa atinja a finalidade para o qual foi criado, que é subsidiar os agricultores e agricultoras familiares numa possível frustração de safra”.

Segundo o presidente, a entidade, enquanto representante legal dos agricultores familiares, não hesitará no sentido de fazer valer o direito dos mesmos a serem contemplados por esta política pública. “Nos indignamos diante daqueles gestores que não consideram o campo e sua população como parte imprescindível para o desenvolvimento econômico-social do município”, concluiu Liberalino.

Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados.

 

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